Trabalho Primário

Páginas: 61 (15061 palavras) Publicado: 21 de junho de 2013
EXERCÍCIO – LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA I
O (a) aluno(a) deverá estudar pelo livro: Direito do Trabalho do autor Sergio Pinto
Martins da editora Atlas, para completar o resumo postado e ainda responder os
exercícios que serão postados.
Caso a aluna tenha dúvidas poder me enviar email: giselda@unipam.edu.br. E ainda
ligar no fone: (34) 88490096.
Os trabalhos no portal serão avaliados em50 pontos e duas provas de 25 cada
totalizando 100 pontos ao todo.
Para aprovação o aluno deverá ter 75 % de presença e 60% de nota.
Bons Estudos
1º Trabalho
Faça um esquema cronológico da evolução histórica dos acontecimentos do surgimento
no direito do trabalho no Brasil.

2º Trabalho
1) O que deve ser observado para que o estágio não gere vinculo de emprego?
2) Quais são as partesque podem conceder do estágio?
3) Qual o documento que deverá ser formalizado, para garantir a legalidade do
contrato de estágio? E qual o seu prazo máximo? O contrato de ser formalizado
de forma verbal?
4) Quais são os direitos previsto na lei para o estagiário?
5) Existe limite para contratação de estagiário?
6) Quais são as características para considerar empregado regido pela CLT?
7) Oque vem a ser subordinação na caracterização de empregado? Explique?
8) O que é empregado aprendiz?
9) Diferencie empregado regido pelo regime Celetista de empregado público?
10) Conceitue empregado doméstico e cite quais são seus direitos?
11) Em que situação o empregado poderá trabalhar em casa sendo empregado regido
pela CLT?
12) O que é empregador e que pode ser a ele equiparado?
13) Oque é empresa de trabalho temporário?
14) Quem pode ser considerado empregador doméstico?
15) Como se caracteriza o grupo de empresas?
16) Defina empregador rural?
17) Como é formado o consórcio de empregadores rurais?
18) Havendo sucessão de empregador o empregado poderá renunciar continuar a
prestar serviços ao novo empregador?

3º Trabalho
19) O que é empregador e que pode ser a eleequiparado?
20) O que é empresa de trabalho temporário?
21) Quem pode ser considerado empregador doméstico?
22) Como se caracteriza o grupo de empresas?

23) Defina empregador rural?
24) Como é formado o consórcio de empregadores rurais?
25) Como será caracterizada a responsabilidade pelos créditos trabalhistas entre os
empregadores que pertencem ao consórcio de empregadores rurais?
26)Havendo sucessão de empregador o empregado poderá continuar a prestar
serviços ao novo empregador sem ter dado baixa na CTPS?
27) Como ocorre a responsabilidade do grupo empresarial, quanto aos créditos
trabalhistas dos funcionários?
28) Em que situação poderá ser considerado a formação de grupo empresarial na
área rural?
29) Em que consiste o poder diretivo do empregador?

4º TRABALHOO aluno deverÁ responder este questionário para estudo da matéria da prova, com
base nos livros indicados na BIBLIOGRAFIA Básica
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo:Ltr.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo:Ed. Atlas.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo:Editora Saraiva.
Complementar
ALMEIDA, Amador Pães de. Cltcomentada: legislação, doutrina, jurisprudência. São Paulo:
Saraiva
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo:Ltr.
JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Direito do
trabalho. Rio de Janeiro: Lúmen Júris.
MANUS, Pedro Paulo Teixeira - DIREITO DO TRABALHO, Ed. Atlas.
SUSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; VIANNA, José de Segadas.Instituições de Direito
do Trabalho. São Paulo:Ltr.

Temas: Contratos de Trabalhos, Alteração e suspensão do Contrato de Trabalho.

1)
2)
3)
4)
5)
6)

Qual o objeto do contrato de trabalho?
Em que o contrato de trabalho se diferencia dos contratos de empreitada?
Qual a natureza jurídica do contrato de trabalho? Justifique?
Quais são os requisitos do contrato de trabalho?
Quais são as...
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