TRABALHO PRECOCE NO BRASIL

ROSELI DE OLIVEIRA RESENDE CAMPOS

TRABALHO PRECOCE NO BRASIL

CONTAGEM
2014

1 INTRODUÇÃO

Segundo o dicionário Aurélio online; trabalho é atividade física ou intelectual que visa a algum objetivo/ labor/ ocupação. O produto dessa atividade; obra/ espaço/empenho. Partindo desse viés o trabalho é um conjunto de atividades realizadas, é o esforço a fim de que como resultado tem-se uma recompensa, em geral na forma material. Para Karl Marx o trabalho é a base fundamental da evolução humana, Marx vê a sociedade trabalhando para subordinar o indivíduo e não emancipá-lo.
Neste sentido, torna-se relevante pensar no trabalho enquanto atividade realizada por crianças e adolescentes no Brasil, o que tem comprometido o desenvolvimento infantil. O Brasil tem apresentado um histórico em relação ao trabalho infantil, desde a colonização. É inegável que o país passou por grandes mudanças sociais, econômicas e tecnológicas, no entanto, pesquisas apontam para o fato de que ainda no século XXI há exploração de crianças e adolescentes.
De acordo com as Notas da OIT (Organização Internacional do Trabalho p.1). Trabalho infantil é toda atividade econômica realizada por crianças e adolescentes que estão abaixo da idade mínima para o trabalho permitida pela legislação nacional. São consideradas como trabalho infantil todas as atividades que interferem em sua educação, que se realizam em ambientes perigosos e/ou em condições que afetem seu desenvolvimento psicológico, físico, social e moral, ou seja, todo trabalho que priva crianças e adolescentes de sua educação e sua dignidade. Numa visão geral é todo esforço físico e mental, desempenhado por pessoas que não possuem idade avançada.
A legislação brasileira define criança a pessoa de até 12 anos de idade incompletos e o adolescente a pessoa entre 12 e 18 anos. Conforme o artigo 3º do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A criança e