Trabalho Por Prazo Determinado

612 palavras 3 páginas
Trabalho por prazo determinado
Partes

[Nome do Empregador], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], [RG], [CPF], residente e domiciliado [Endereço completo], proprietário do imóvel rural [Nome do imóvel, situado no município de ... , Estado de ... , endereço completo do imóvel rural] , inscrito no INCRA sob nº ..., neste ato denominado EMPREGADOR.

De outro lado, [Nome do Empregado], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], [RG], [CPF], portador da Carteira de Trabalho sob [nº], residente e domiciliado [Endereço completo], neste ato denominado EMPREGADO.

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, que se regerá pelas condições estipuladas nas cláusulas abaixo descritas.

Cláusula 1ª - Do objeto do Contrato

O empregado é contratado para exercer as funções de ................... ou quaisquer outros serviços compatíveis com seu cargo e atinentes à função para a qual ora é contratado.

Cláusula 2ª - Do Prazo do Contrato

O prazo do presente contrato será de [estipular o tempo do contrato em dias, meses ou anos, mas nunca superior a dois anos] a contar desta data e termo final em [último dia do contrato]. Findo este prazo o contrato ficará automaticamente rescindido, independentemente de qualquer notificação ou aviso prévio.

Parágrafo único: Findo o prazo previsto na cláusula anterior ou terminado o prazo de prorrogação, e não sendo o empregado dispensado, passará o contrato a vigorar por prazo indeterminado, respeitadas as condições abaixo estipuladas.

Cláusula 3ª - Da Remuneração

A remuneração do empregado será de [valor em reais] por [mês, dia ou hora]. O pagamento da remuneração será efetuado mensalmente, até o 5º dia útil do mês subseqüente à prestação do serviço.

Cláusula 4ª - Do Adiantamento Salarial

O empregado autoriza o desconto em seus salários das importâncias que lhe forem adiantadas pelo empregador.

Cláusula 5ª - Dos Descontos Salariais

O empregado autoriza o desconto

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