TRABALHO PIS

HISTORICAMENTE OS FILHOS FICAVAM SOD A GUARDA MATERNA, POR ABSOLUTA INCOPETÊNCIA DOS HOMENS DE DESEMPENHAR AS FUNÇÕES MATERNAS. QUANDO DA SEPARAÇÃO, OS FILHOS SÓ PODIAM FICAR COM A MÃE, E PROPRIAMENTE A LEI DIZIA ISSO.
AGORA OUVE UMA PROFUNDA ALTERAÇÃO. EM BOA VEM NOVA NORMATIZAÇAO LEGAL QUE ASSEGURA A AMBOS OS GENITORES A RESPONSABILIDADE CONJUNTA, CONFERINDO-LHES DE FORMA IGUALITÁRIA O EXERCÍCIO DOS DIREITOS E DEVERES CONCERNENTES Á AUTORIDADE PARENTAL. NÃO MAIS SE LIMITA O NÃO GUARDIÃO A FISCALIZAR A MANUNTENÇÃO E EDUCAÇÃO DO FILHO QUANDO NA GUARDA DO OUTRO (CC 1.589). AMBOS OS PAIS PERSISTEM COM TODO O COMPLEXO DE ÔNUS QUE DECORRREM DO PODER FAMILIAR, SUJEITANDO – SE Á PENA DE MULTA SE AGIREM DOLOROSA OU CULPOSAMENTE (ECA 249).
DEIXA A LEI PRIORIZAR A GUARDA INDIVIDUAL. ALÉM DE DEFINIR O QUE É GUARDA INILATERAL E GUARDA COMPARTILHADA (CC 1.584, § 2º), POR GARANTIR MAIOR PARTICIPAÇÃO DE AMBOS OS PAIS NO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS FILHOS. O NOVO MODELO DE CO-RESPONSABILIDADE É UM AVANÇO, POIS FAVORECE O DESEMVOLVIMENTO DAS CRINÇAS COM MENOS TRAUMAS, ASSIM PROPORCIONANDO A CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DOS FILHOS COM SEUS DOIS GENITORES E RETIRANDO DA GUARDA A IDÉIA DE POSSE.
TEM O JUIZ O DEVER DE INFORMAR AOS PAIS SOBRE O SIGNIFICADO DA QUARDA COMPARTILHADA: MAIS PRERROGATIVAS A AMBOS, FAZENDO COM QUE ESTEJAM PRESENTES DE FORMA MAIS INTENSA NA VIDA DOS FILHOS. A FINALIDADE É CONSAGRAR O DIREITO DA CRIANÇA. A GUARDA CONJUNTA GARANTE, DE FORMA EFETIVA, A PERMANÊNCIA DA VINCULAÇÃO MAIS ESTRITA DE AMBOS OS PAIS NA FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DO FILHO, QUE A SIMPLES VISITAÇÃO NÃO DÁ ESPAÇO. O COMPARTILHAR DA GUARDA DOS FILHOS É O REFLEXO MAIS FIEL DO QUE SE ENTENDE POR PODER FAMILIAR. A PERTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE DESEMVOLVIMENTO INTEGRAL DOS FILHOS LEVA Á PLURALIZAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES, ESTABELECENDO VERDADEIRA DEMOCRATIZAÇÃO DE SENTIMENTOS.
COM A NOVA LEI VAI CORRER VERDADEIRA MUDANÇA DO PARADIGMA JUÍRÍ DICO. A GUARDA COMPARTILHADA PODE SER FIXADA POR CONSENSO OU