TRABALHO PENAL

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ – UNICESUMAR

CAMILA GOMES DAVINA
CAROLINE.....
BLENDA CASTRO RAMOS
BRUNA MENDONÇA
BRUNO KENJI CURATOLO YOKOYAMA
BRUNO ROSSI SBARDELLATI
DAYANA LARISSA DA SILVA QUEIROZ
DOUGLAS RAMOS DA COSTA

DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA

MARINGÁ
2015
CAMILA GOMES DAVINA
CAROLINE.....
BLENDA CASTRO RAMOS
BRUNA MENDONÇA
BRUNO KENJI CURATOLO YOKOYAMA
BRUNO ROSSI SBARDELLATI
DAYANA LARISSA DA SILVA QUEIROZ
DOUGLAS RAMOS DA COSTA

DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA

Trabalho elaborado para o estudo e compreensão de artigos do código penal, do curso de Direito, do Centro Universitário de Maringá (Unicesumar), sob a responsabilidade da Professora Giselly Campelo Rodrigues, em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

MARINGÁ
2015
SUMÁRIO
RESUMO 7
RESUME 8
1 INTRODUÇÃO 9
2 DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA 10
3 DOS CRIMES DE PERIGO 10
4 CAPÍTULO I - DOS CRIMES DE PERIGO COMUM: INCÊNDIO 11
4.1 Bem jurídico 11
4.2 Tipo objetivo 12
4.3 Sujeitos do crime 12
4.4 Tipo subjetivo 12
4.5 Consumação e tentativa 13
4.6 Aumento de pena 13
4.7 Causa de aumento decorrente do resultado 14
4.8 Incêndio culposo 15
4.9 Pena e ação penal 15
4.10 Classificação 15
5 EXPLOSÃO 15
5.1 Bem jurídico 16
5.2 Tipo objetivo 16
5.3 Sujeitos do crime 17
5.4 Tipo subjetivo 17
5.5 Consumação e tentativa 17
5.6 Forma privilegiada 17
5.7 Causa de aumento 17
5.8 Forma culposa 17
5.9 Pena e ação penal 18
5.10 Classificação 18
6 USO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE 18
6.1 Bem jurídico 19
6.2 Tipo objetivo 19
6.3 Sujeitos do crime 19
6.4 Tipo subjetivo 19
6.5 Consumação e tentativa 19
6.6 Forma culposa 19
6.7 Pena e ação penal 20
6.8 Classificação 20
7 FABRICO, FORNECIMENTO, AQUISIÇÃO POSSE OU TRANSPORTE DE EXPLOSIVOS OU GÁS TÓXICO, OU ASFIXIANTE. 20
7.1 Bem jurídico 20
7.2 Tipo objetivo 21
7.3 Sujeito do crime 21
7.4 Tipo subjetivo 21
7.5 Consumação e tentativa 22
7.6 Pena e ação penal 22
7.7 Classificação 22
8