trabalho penal

Páginas: 7 (1584 palavras) Publicado: 16 de junho de 2015

1- (VUNESP - 2011 - TJ-SP - Juiz) Antônio, durante a madrugada, subtrai, com o emprego de chave falsa, o automóvel de Pedro. Depois de oferecida a denúncia pela prática de crime de furto qualificado, mas antes do seu recebimento, por ato voluntário de Antônio, o automóvel furtado é devolvido à vítima. Nesse caso, pode-se afirmar a ocorrência de

a) arrependimento posterior.
b) desistênciavoluntária.
c) arrependimento eficaz.
d) circunstância atenuante.
e) causa de extinção da punibilidade.

2 - Prova: FCC - 2006 - DPE-SP - Defensor Público - Adaptada) No caso de crime impossível é correto afirmar:
a) Se os meios empregados são ineficazes para alcançar o resultado, mesmo que o agente acredite que são eficazes e aja para evitar o resultado, haverá crime impossível e não arrependimentoeficaz.
b) Se houver absoluta ineficácia do meio a tentativa é atípica, mas punível.
c) A ausência da menção da inidoneidade no art. 17 do Código Penal, que só trata da ineficácia do meio e da impropriedade do objeto, não pode ser resolvida com a analogia in bonam partem.
d) Para sua configuração é necessário tanto que o meio seja absolutamente ineficaz, quanto que o objeto seja absolutamenteimpróprio.
e) NDA.

3 - EJEF - 2007 - TJ-MG – Juiz - Adaptada) O filho intervém, energicamente, a favor da mãe, diante das ameaças que o pai, embriagado, fazia à esposa. O pai, bêbado, não se conforma. Vai até ao guarda-roupa, retira de lá uma pistola e, pelas costas, aciona várias vezes o gatilho, sem que nada acontecesse, pois a mãe, pressentindo aquele desfecho, havia retirado todas as balas da arma.Que delito o pai cometeu?
a) Tentativa imperfeita.
b) Crime hipotético.
c) Crime impossível.
d) Crime falho.
e) NDA.

4 - Joaquim atropela Raimundo que veio a falecer em decorrência da ingestão de veneno, tomado pouco antes de ser atropelado. Do enunciado é certo aduzir (Promotor 2005 – MP/AP - Adaptada):
a) Joaquim deve ser punido por crime de homicídio culposo.
b) Há a exclusão dacausalidade decorrente da conduta causa absolutamente independente, mas responderá pela lesão corporal sofrida pelo Raimundo.
c) Independente do resultado aplica-se a teoria do evento mais gravoso.
d) É o genuíno caso do crime preterdoloso.
e) NDA.

5 - Caio dispara uma arma objetivando a morte de Tício, sendo certo que o tiro não atinge um órgão vital. Durante o socorro, a ambulância que levavaTício para o hospital é atingida violentamente pelo caminhão dirigido por Mévio, que ultrapassara o sinal vermelho. Em razão da colisão, Tício falece. Responda: quais os crimes imputáveis a Caio e Mévio, respectivamente? (Juiz 2007 TJ-PA FGV)
(A) Tentativa de homicídio e homicídio doloso consumado.
(B) Lesão corporal seguida de morte e homicídio culposo.
(C) Homicídio culposo e homicídioculposo.
(D) Tentativa de homicídio e homicídio culposo.
(E) Tentativa de homicídio e lesão corporal seguida de morte.

6 - Nas causas supervenientes relativamente independentes em relação à conduta do sujeito ativo, assinale a alternativa CORRETA:

a) o resultado não é imputável, respondendo o agente pelos atos praticados;
b) o resultado é imputável ao agente;
c) o resultado não é imputável, pois háexclusão do nexo de causalidade;
d) o resultado é imputável, havendo, porém, diminuição da pena.

7 - Denis desferiu cinco facadas em Henrique com intenção de matar. Socorrido imediatamente e encaminhado ao hospital mais próximo, Henrique foi submetido a cirurgia de emergência, em razão da qual contraiu infecção e, finalmente, faleceu.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta,com base no entendimento do STF.
a) Trata-se de causa absolutamente independente superveniente, que rompeu o nexo causal, devendo Denis responder por tentativa de homicídio.
b) Trata-se de causa relativamente independente e superveniente que rompeu o nexo causal, devendo Denis responder por tentativa de homicídio.
c) Não houve rompimento do nexo de causalidade, devendo Denis responder por...
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