trabalho-penal

RUY BARBOSA
Teoria Constitucional e Direitos Fundamentais (5TECC)
DATA: 30/07/2012 (Segunda feira – T1 e T2) AULA 01

PLANO DE AULA

1) Apresentação da turma e do professor
2) Plano de ensino
3) Bibliografia
4) Avaliações
4.1) Atividades propostas
5) Formação do contrato pedagógico
6) Início da UNIDADE 1:
6.1) Direito Constitucional, Constituição e Sistema Constitucional
7) Estudo Independente

1) Apresentação da turma e do professor
2) Plano de ensino
Ementa
Neste momento o aluno aprenderá a compulsar a Constituição e dominar os conceitos básicos do sistema constitucional. Ele conhecerá o significado e abrangência da Constituição, o contexto histórico do movimento que culminou no constitucionalismo democrático da contemporaneidade.

Assim, ele estudará os princípios basilares que estruturam o texto constitucional e a ordem social, passando pela compreensão dos direitos e garantias fundamentais contemplados na ordem ideal e contextualizados na ordem real. O aluno absorverá as condições necessárias para interpretar a Constituição e solucionar conflitos sociais em conformidade os princípios erigidos através da Ordem Constitucional.

Objetivos Específicos:
Ao final da disciplina, o aluno deve ser capaz de:
• Acompanhar o desenvolvimento histórico do Constitucionalismo.
• Utilizar os direitos e garantias constitucionais na solução dos conflitos sociais.
• Reconhecer o sistema constitucional brasileiro.
• Significar a ordem constitucional no exercício da vida social.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Direito Constitucional, Constituição e Sistema Constitucional.
2. Teorias Constitucionais: histórico do Constitucionalismo.
3. As Constituições Brasileiras.
4. A constituinte 1987-1988. Constituição de 1988
5. Texto Constitucional. Preâmbulo.
6. Normas e Regras Constitucionais.
7. Princípios Fundamentais.
8. Os Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres individuais e coletivos
9. Os Direitos e Garantias