Trabalho Penal Fichamento Fundamentos Da Pena

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
PUC-SP

Parte I – Fichamento do livro “Fundamentos da Pena”

Pedro Henrique S. S. Dutra
00137036
Direito Penal
Prof. Dr. Christiano Jorge Santos

Abril – 2015
São Paulo – SP

Capítulo I
A pena na cultura dos povos primitivos

Considerações iniciais

Os sistemas penais de hoje tendem a buscar fundamentos em postulados racionais e científicos, assegurando dessa forma a garantia individual de cada um. No entanto, observa-se que isso não é o que ocorre, pois ainda há resquícios de práticas fundadas na vingança, assim como era em tempos primitivos. Os princípios conquistados durante anos e anos, quais sejam o da dignidade humana e os direitos fundamentais de cada cidadão, não são suficientes para que se possa extinguir esse aspecto mítico de vingança contra quem comete um delito.

No presente estudo, analisaremos os mitos de castigos que surgiram nas comunidades primitivas, para que possamos compará-los com as outras formas de punição que aos poucos foram surgindo e caracterizando o ordenamento jurídico de suas respectivas épocas.
Inicialmente, importante destacar a diferença entre vingança e justiça, num momento em que somente a vingança imperava, deixando que mais a frente fossem analisados aspectos racionais que pudessem conferir certo grau de justiça aos castigos.
É a partir do entendimento das práticas de vingança que podemos chegar ao futuro das penas em seu caráter humanitário, de modo que elas venham conferir aspecto favorável no contexto social.

Concepção primitiva da punição e a chamada vingança de sangue

O chamado “vínculo de sangue” era o que guiava a organização jurídica primitiva. Tinha caráter de um “dever sagrado”. Essa organização primitiva tinha como fulcro a representação da garantia de segurança daqueles que eram descendentes em comum.
A vingança nada mais era do que um sentimento, por parte da sociedade, de represália, que ia contra o grupo agressor.
Pouco a pouco a vingança