TRABALHO ORGANIZADO

Introdução
Neste trabalho enquadra-se na cadeira de “Economia”, e visa analisar a temática da Dívida Pública e sua articulação com o Mercado de Capitais.
Sabemos nós que a dívida pública abrange empréstimos contraídos pelo Estado junto a instituições financeiras públicas ou privadas, no mercado financeiro interno ou externo, bem como junto a empresas, organismos nacionais e internacionais, pessoas ou outros governos.

A dívida pública é formalizada por meio de contratos celebrados entre as partes, ou por meio da oferta de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional. Teoricamente, a dívida pública é classificada como dívida interna ou dívida externa, de acordo com a localização dos seus credores e com a moeda envolvida nas operações. Historicamente, é muito importante estudar a evolução dessas duas dívidas de forma separada. Porém, atualmente, diante da ausência de restrições ao ingresso e saída de moedas internacionais por meio do sistema bancário, o que convencionalmente se chama de liberdade de movimentação de capitais, esses conceitos precisam ser revistos, pois bancos e instituições estrangeiras são credores da dívida “interna”, da mesma forma que bancos e instituições internacionais podem ser credores da dívida “externa”.
O termo dívida pública é utilizado frequentemente para designar realidades diversas, nomeadamente: a dívida do Estado ou a dívida do Sector Público Administrativo (e mesmo nesta última acepção dependendo do universo considerado para o Sector ); a dívida resultante apenas do recurso a empréstimos públicos ou englobando também outras situações passivas (como por exemplo, as que resultam do diferimento no pagamento de operações sobre bens e serviços e de bonificação de juros; da emissão de moeda metálica; da retenção de cobranças efectuadas por conta de terceiros ); a dívida pública consolidada ou não consolidada; a dívida pública bruta ou a dívida líquida de activos da mesma natureza.