Trabalho Nos Presi Dios

1. Origem do Trabalho Prisional

Inicialmente a pena objetivava apenas a vingança e era imposta de maneira cruel, desumana.

A pena como forma de repressão passou por diferentes etapas. Primeiro, a pena revestiu-se de caráter vingativo individual, caso em que o homem investia-se contra outro para se defender ou vingar-se, obedecendo unicamente a seu instinto. A pena era, então, irracional e bárbara.

A proporcionalidade entre a pena e ação delituosa projetou-se pela pena de talião, pela qual era imposto ao ofensor o mesmo mal que este causara ao ofendido.

No final do século XVIII, juristas e filósofos protestaram pela moderação da pena. Surge, então, a prisão inicialmente como forma preventiva e depois como meio de repressão, porém, ainda não era considerada meio autônomo de punição, de modo que as pessoas além de serem aprisionadas, eram submetidas também a outros castigos, tais como, ficarem sem alimentos, acorrentadas, obrigadas a realizar trabalhos forçados.
Observando a evolução da pena, verifica-se que desde os primórdios da civilização, o homem que delinqüisse era submetidos às mais variadas formas de castigo e é neste contexto que o trabalho prisional surge. “O trabalho no regime penitenciário tem em sua origem função estritamente punitiva.” [2]

A palavra trabalho tem sua origem no latim vulgar “tripalium” que significa pau de três pontas, que era um instrumento utilizado para torturar escravos, forçando-os a trabalhar e para punir os derrotados na guerra.

Essa concepção do trabalho mudou muito e atualmente chega-se ao extremo de se considerar o trabalho como a atividade mais digna do homem.

O trabalho prisional precisa qualificar os presos para o mercado de trabalho e deve cumprir com a determinação legal de assemelhar-se com o trabalho livre. Salvo raríssimas exceções, quando há trabalho nas prisões, este pouco ou em nada se assemelha ao trabalho livre. A realidade prisional está muito distante daquela pretendida pela lei. Falta trabalho nos