Trabalho menores

realidade social e desafio de política pública

Politica trabalho precoce

Palavras-chave trabalho precoce, trabalho infantil, mercado de trabalho, política social. Classificação JEL I39.

Key words

child labor, labor market, social policy.
JEL Classification I39.

Resumo O objetivo deste texto é sistematizar algumas características básicas do trabalho exercido por crianças de 10 a 14 anos no Brasil nos anos noventa. Como, considerando apenas a idade de ingresso no mercado de trabalho, a ocorrência do trabalho precoce não parece ser um determinante importante da renda futura, passa-se a examinar aspectos relevantes relacionados a ele, tais como freqüência à escola e incidência de atividades penosas. A ocorrência do trabalho precoce, ainda em larga escala e sob condições muito diferenciadas, torna indispensável distinguir as situações críticas que demandam a aplicação de mecanismos específicos de política social, seja para a proteção das crianças, hoje, seja para evitar a perpetuação da pobreza, no futuro.

Abstract This article presents the basic characteristics of precocious labor in Brazil in the nineties. Since the age the individual started to work do not seem to be an important determinant of future income, we examined the aspects related to it, such as school attendance and the incidence of hard labor. As precocious labor still involves large contingents of children in Brazil, under quite different working conditions, it is essential to distinguish the most critical situations in order to subsidize social policy design targeted at specific clienteles.

n ova Economia_Belo Horizonte_13 (2)_61-80_julho-dezembro de 2003

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Trabalho precoce

1_ Introdução
Com o objetivo de enfrentar a persistência da pobreza no Brasil, diversas iniciativas têm sido tomadas nos últimos anos, seja no sentido de combater as suas causas, principalmente através de melhorias educacionais, seja no de amenizar os efeitos presentes da pobreza a partir de