Trabalho Lei Das 12 Ta Buas

Direito Romano;
A lei das doze tábuas

Introdução:
Contexto Histórico anterior à República Romana.
A República Romana inicia-se devido ao fim da Realeza Romana. Em 510 antes de cristo uma revolução bane Tarquínio, o último rei romano. A realeza era tirânica, aristocrática e baseada nos costumes, religião e crenças. O direito era arcaico e rigoroso, reproduzia a vontade dos deuses. O ius civile era um direito formal e solene preso aos ritos. Há várias hipóteses do motivo do final da República e de como eles se desenrolaram. Um dos motivos é a que o rei tentou abrir espaço no poder para os plebeus porém os patrícios foram contra e essa oposição entre os dois levou ao fracasso da realeza.
O término da revolução foi gradual, e o desenrolar da magistratura mostra uma fase intermediária entre a realeza e a república.
Ao rei sucedem dois magistrados eleitos anualmente, denominados juizes em tempo de paz e pretores em tempo de guerra.

Características da República. - Magistrado: Na república ao rei sucedem os magistrados que representam a divisão do poder entre vários administradores, mais precisamente sete cargos administrativos.
No magistrado os representantes eram eleitos e ficavam por um certo período de tempo no “poder”(no inicio das magistraturas eles eram designados e depois passam a ser eleitos por um certo período de tempo), havia mais de um membro para cada função para evitar o poder centralizado como era na realeza, eles não recebiam nada por estarem ali(como salários por exemplo) e não respondiam por seus atos durante aquele período.
Os seus poderes eram o Protesta – falavam pelo estado Romano – e consequentemente o Imperium – todos deveriam obedecer e respeitar os magistrados, para isso eles detinham o poder do exército e de poder punir e deter os cidadãos.

Há sete principais cargos administrativos:
a)Consul: Cargo administrativo mais importante pois gerenciava exércitos, acordos entre estados, eram a última instância jurídica,