TRABALHO LAURIA

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Curso de Graduação em Ciências Contábeis

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TRIBUTOS NAS OPERAÇÕES MERCANTIS: o tratamento dos impostos e contribuições

Belo Horizonte
2015
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TRIBUTOS NAS OPERAÇÕES MERCANTIS: o tratamento dos impostos e contribuições

Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina Contabilidade de Custos do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais São Gabriel.

Professor: Luciano Carlos Lauria

Belo Horizonte
2015
SUMÁRIO

1
INTRODUÇÃO
4
2
PESQUISA BIBLIOGRÁFICA
5
2.1
2.1.1
2.1.2
2.1.3
2.1.4
2.1.5
2.1.6
2.1.7
2.1.8
2.2
2.2.1
2.2.2
2.2.3
2.2.4
2.2.5
2.3
2.4
2.5
2.5.1
2.5.2
2.5.3
2.6
2.6.1
2.6.2
2.6.3
2.7
2.8
2.8.1
2.8.2
2.8.3
2.8.4
2.9
2.9.1
2.9.2
2.9.1
3
4
Princípios constitucionais da tributação e do orçamento
Princípio da legalidade
Princípio da irretroatividade tributária
Princípio da anterioridade
Princípio da isonomia tributária
Princípio da competência tributária
Princípio da capacidade contributiva
Reserva de Lei Complementar
Reserva de Lei para Anistia
Características principais do imposto/contribuição
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS)
Imposto sobre Serviços (ISS)
Contribuição para o financiamento da seguridade social (Cofins)
Programa de integração social (PIS)
Operações internas
Operações interestaduais
Cálculo do imposto
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS)
Imposto sobre Serviços (ISS)
Recolhimento do Imposto
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS)
Imposto sobre Serviços (ISS)
Regimes e tratamentos especiais
Procedimentos legais de apuração e exigências pelo CPC
Apresentação do resultado e do resultado