trabalho Kant e Onu

IUS GENTIUM CONIMBRIGAE
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

THIAGO FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA

A ONU E A DEONTOLOGIA KANTIANA: RETROSPECTO E NOVAS
PERSPECTIVAS

COIMBRA
2012

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RESUMO
O pensamento de Immanuel Kant foi fundamental para o progresso da filosofia e do direito internacional, particularmente no tocante a concretização do fundamento deontológico que celebrou o legado das principais fontes filosóficas de criação das instituições internacionais. O presente trabalho científico pretende compreender as influências da filosofia kantiana na instituição e nas atribuições da Organização das Nações Unidas – ONU. Para tanto, foi abordado o conceito de paz perpétua como sendo a única alternativa definitiva para a guerra, não como uma trégua entre conflitos, mas uma verdadeira transformação da guerra em paz, com base na obra À Paz Perpetua (1795). Neste sentido, procurou-se entender de que forma a deontologia kantiana influenciou e continua a proporcionar diretrizes éticas às instituições como a ONU, que busca a consecução dos direitos humanos no contexto global. Foi feita uma análise comparativa entre a ONU e a Federação de Estados prevista por Kant, com o objetivo de compreender suas influências, bem como trazer diretrizes para o que ainda pode ser feito.
A metodologia utilizada foi uma revisão bibliográfica baseada na perspectiva kantiana e em seu contexto histórico, bem como na revisão contemporânea de Lasmar e Casarões na sua obra A Organização das Nações Unidas (2006), que trabalha a estrutura e as atribuições da
ONU. Por meio deste trabalho, ficou evidenciado que há uma forte influência da filosofia kantiana na necessidade de uma entidade supranacional que promova a paz universal. A Carta das Nações Unidas, documento instituidor da ONU, absorveu grande parte de seus princípios e é um exemplo disso. Além disso, foi possível perceber a importância da ONU no cenário mundial, e que esta organização necessita de reformas para