Trabalho Interdisciplinar Argumenta O Jur Dica

RESUMO

Robert Alexy (Oldenburg, Alemanha, 9 de setembro de 1945) sendo um dos mais importantes filósofos do Direito alemão contemporâneo, tinha o propósito de descobrir as estruturas dogmáticas e revelar os princípios e valores escondidos atrás das codificações e da jurisprudência.
Com anseio de cientificidade, Alexy procura responder às indagações, defendendo a tese de que os direitos fundamentais possuem caráter de princípios e, nessa condição, eles eventualmente colidem, havendo a necessidade de uma solução ponderada em favor de um deles.
Na ponderação, a consideração da intensidade e a importância da intervenção em um direito fundamental se faz presente. Essas manifestações referem-se a uma regra constitutiva para as ponderações do Tribunal Constitucional Alemão, que “quanto mais intensa revela-se a intervenção em um dado direito fundamental, maiores hão de se revelar os fundamentos justificados dessa intervenção”.
Através dessa máxima, o filósofo procura explicar racionalmente o nível de importância das consequências jurídicas de ambos os princípios em colisão. Segundo a lei da ponderação, ela há de se fazer em definir a intensidade da intervenção e da importância dos direitos fundamentais justificadores dela, além da realização da ponderação em sentido específico.
A fim de explicar a questão do peso, Alexy criou uma fórmula similar às aplicações do direito, onde cada decisão judicial preenche um momento de nossa histórica institucional, tentando revelar melhor leitura que a sociedade faz de suas práticas sociais. Contudo, o magistrado não é uma figura criadora do direito, mas, antes disso, um participante que argumenta com o restante da sociedade.

Palavras-chave: Direitos Fundamentais, Pós-positivismo, Ponderação
ABSTRACT

Robert Alexy (Oldenburg, Germany, september 9th of 1945) being one of the most influent phylosopher of contemporany german law, had de purpose of finding out the dogmatic structures and hidden values behind the codifications and