Trabalho infantil

Trabalho Infantil
Examinando o problema, avaliando estratégias de erradicação
Caio Silveira
Carlos Amaral
Débora Campineiro
Napp - Núcleo de Assessoria Planejamento e Pesquisa
UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância novembro 20001
ÍNDICE
Apresentação 2
1. Trabalho infantil no Brasil: uma visão geral 3
1.1. Dimensão, características e tendências 4
1.2. Fatores condicionantes 9
2. Iniciativas e eixos estratégicos de prevenção e erradicação do trabalho infantil 15
2.1. A multiplicação de iniciativas e seus principais eixos de ação 15
2.2. O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil 20
2.3. O PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 22
2.4. Observações complementares sobre as estratégias em curso 26
3 - Elementos para uma metodologia de avaliação 29
3.1 - Observações Preliminares 29
3.2 - Dimensões e Conceitos Básicos 32
3.3 - Procedimentos e Variáveis 35
Anexo – Bibliografia sobre Trabalho Infantil 412
Apresentação
O presente documento expressa os resultados parciais do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo NAPP em cooperação com o UNICEF em torno da temática prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil.
A realização desse trabalho envolveu, entre outras atividades, o exame de estatísticas sobre o trabalho de crianças e adolescentes, a coleta, registro e análise de informações sobre as ações de erradicação do trabalho infantil de todo o país e a elaboração de instrumentos metodológicos para a avaliação de políticas e programas. Como outros produtos desse trabalho, estão sendo elaboradas bases de dados sobre as ações de erradicação do trabalho infantil e sobre a bibliografia acerca do tema, que serão disponibilizadas para consulta pública através da Internet.
O presente documento está estruturado em três partes.
A primeira parte traz informações e análises sobre a dimensão, as características, as tendências evolutivas e os fatores condicionantes do trabalho infantil no Brasil.