trabalho infantil

INTRODUÇÃO

Atualmente, o trabalho infantil tem sido palco de grandes discussões nos mais diversos setores da sociedade. Pretendemos neste artigo tratar dessa temática, tendo como base algumas reflexões surgidas a partir das falas das mães de crianças trabalhadoras. Essas reflexões são frutos da dissertação de Mestrado elaborada por Feitosa (2003) sobre o Trabalho infantil na agricultura: sentidos produzidos pelas mães e pelos professores.

Um primeiro aspecto importante a ser considerado é a definição de trabalho infantil que orienta nossa abordagem. Utilizamos a definição elaborada por Fukui et al (1985) e pela Organização Internacional do Trabalho - OIT. Trabalho infantil refere-se ao conjunto de atividades que pessoas menores de 15 anos realizam, estejam ou não recebendo remuneração pelo mesmo, segundo a convenção 138/OIT, e que possibilitam a sua sobrevivência e a de outros. Entretanto, não são todas as formas de trabalhos realizados que se quer abolir. Há situações em que a realização de certas atividades é legítima, pois além de estarem adequadas à maturidade física e emocional, à idade, possibilita a socialização e a tomada de responsabilidade por crianças e adolescentes. Segundo a convenção 182/OIT, referida por Silva, Neves Júnior e Antunes (2002), busca-se combater

(...) o trabalho realizado por pessoas abaixo da idade mínima especificada pela legislação nacional (de acordo com as normas internacionais) para o tipo de tarefas a serem desenvolvidas e que, portanto, provavelmente prejudique a educação ou o desenvolvimento pleno da criança ou adolescente; o trabalho perigoso, que ponha em risco bem estar físico, mental ou moral da criança; e as formas inquestionavelmente piores de trabalho infantil, ou seja, escravidão, prostituição, conflitos armados, pornografia e outras atividades ilícitas (p. 21).

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) proíbem qualquer trabalho aos menores de 16 anos e,