Trabalho Infantil

INTRODUÇÃO

Este trabalho tratará de uma preocupante realidade acerca da exploração do trabalho infantil onde existem aproximadamente 3 milhões de crianças brasileiras menores de 14 anos trabalhando em diversos setores da economia. Embora a exploração do trabalho infantil seja parte de problemas econômicos, sociais e culturais, não há como ignorar o não cumprimento dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, assim como possíveis efeitos prejudiciais a sua formação e desenvolvimento, portanto, faz-se necessário uma análise sobre a criação de mecanismos que tornem mais eficazes a repressão a essa prática, como maior fiscalização e penalidades mais severas aos infratores.

ÍNDICE

Introdução
2
O que é o trabalho infantil
4
O trabalho infantil no mundo
5
O trabalho infantil no Brasil
6
A história do trabalho infantil no Brasil Colonial
7
O que diz a Legislação Brasileira
8
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
9
Dez razões pelas quais as crianças não devem ter obrigação de trabalhar
10
Conclusão
12

O QUE É O TRABALHO INFANTIL

Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime. A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos e países emergentes, como o Brasil, onde nas regiões mais pobres este trabalho é bastante comum. Na maioria das vezes isto ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente a família. Apesar de existir legislações que proíbam oficialmente este tipo de trabalho, é comum nas grandes cidades brasileiras a presença de menores em cruzamentos de vias de grande tráfego vendendo balas, doces e outros.

O TRABALHO INFANTIL NO MUNDO

Mesmo sendo repudiado pela