Trabalho infantil

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE
CURSO SERVIÇO SOCIAL
SALA SST 0405

PROJETO DE PESQUISA

TEMA: Trabalho Infantil

TITULO: O serviço social inserido nas políticas de atendimento voltadas à criança e ao adolescente no Brasil: um estudo a partir da exploração do trabalho infantil no município de Iranduba/AM.

DELIMITAÇÃO DO TEMA: Este artigo tem como objetivo relatar o estudo sobre a atuação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no município de Iranduba no estado do Amazonas, O programa tem como objetivo principal erradicar as consideradas “piores formas” de trabalho infantil no País, ou seja, atividades perigosas, penosas, insalubres ou degradantes (trabalho em carvoarias e olarias, corte de cana-de-açúcar, plantações de fumo, lixões, venda ambulante, vigia de carros, entre outros). É um programa de transferência direta de renda do Governo Federal para famílias de crianças e adolescentes envolvidos no trabalho precoce. O PETI concede uma bolsa às famílias dessas crianças e adolescentes com intenção de substituir a renda provinda do trabalho precoce.As famílias cadastradas no Programa têm o compromisso de matricular seus filhos na escola e incentivá-los a participar da jornada ampliada. Esta compreende atividadesesportivas, lúdicas e culturais, complementação dos estudos, educação ambiental e ligada à área da saúde e alimentação.

Palavras-chave: Serviço Social. Processo de trabalho. Políticas de Atendimento à Criança e ao Adolescente. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

Justificativa: No Brasil, há cerca 4,2 milhões de trabalhadores na faixa etária entre 05 e 17 anos. O trabalho infantil é sustentado num tripé: pobreza, deficiência do setor educacional e fatores culturais. Na cidade de Iranduba, onde há um grande fluxo de comércio, devido a travessia das balsas, foi constado um enorme contingente de crianças e adolescente trabalhando nesses locais, ao invés de estarem na escola. O programa atende Famílias com