trabalho IED

1301 palavras 6 páginas
Jusnaturalismo A origem do jusnaturalismo vem da Grécia antiga, sendo denominada de jusnaturalismo antigo. Essa teoria apresenta um conteúdo teleológico pois os fundamentos do direito natural era a inteligência humana e a vontade divina.
O jusnaturalismo tem o objetivo de apresentar a lei da razão, o movimento busca um direito mais justo, defende que o direito existe antes mesmo do homem. O direito é natural, imutável invendável e universal, segundo jusnaturalismo uma lei para ser lei deve ser justa. No século XVII a concepção de jurisnaturalismo foi tomando propriedade, quando houve a ligação entre ciência e pensamento sistemático. Grotuis dividiu o direito em duas categorias: Jus Voluntarium que decorre da vontade divina ou humana e Jus Naturale que vem da natureza do homem. Para ele o direito natural seria o ditado da razão, indicando necessidade moral, ou seja, o homem teria que viver em sociedade, assim então libertou a ciência do direito à crença religiosa, cedendo as tendências sociológicas. Grotius chegou à conclusão que o fundamento do direito é a inteligência humana. Pufendort acredita que no principio o homem teve a necessidade de viver em sociedade, pois estariam em constante desamparo com a solidão, para Purfendorf o direito natural, é baseado na vontade divina assim então originou os principios da razão humana . Para Locke o estado liberal-democrático é o único que associa-se com o direito natural pois que o motivo deste é garantir os direitos naturais ou liberdades individuais, para ele segundo a lei natural, cada homem tem direito de punir qualquer ofensa e prejuizo que lhe forem causados. Para locke só o pacto social pode sanar as deficiências do estado de natureza, instaurando o governo do estado civil ou politico, com três poderes: o legislativo, executivo e o federativo . Hobbes já parte dos princípios em que as leis

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