TRABALHO IDPP AD2

Páginas: 6 (1467 palavras) Publicado: 19 de agosto de 2015
Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro
Avaliação a Distância 2 – AD2
Período ‐ 2015/1º
Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado
Coordenador: Prof. Afranio Faustino de Paula Filho
Data‐limite para entrega: 26/04/2015 (23:55h)
Conteúdo: Aulas 8 a 11
Total de Pontos: 100 (Cem)
Após estudar as aulas 8 a 11 desta disciplina, escreva um texto on‐line,respondendo às questões que
se seguem:
1. Como foi estudado na aula 11, um país precisa montar todo um sistema administrativo que
responda com eficiência por suas necessidades e que ponha em prática os objetivos firmados pelo governo e/ou por sua população. A compreensão sobre a forma como se organiza a estrutura administrativa de nosso país contribui para o exercício pleno da cidadania. Destemodo,PERGUNTA‐SE:

Em que níveis está organizada a administração pública no Brasil? (10 pontos)
R: NO BRASIL A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTÁ ORGANIZADA EM TRÊS NÍVEIS :
FEDERAL, ESTADUAL OU DISTRITAL E MUNICIPAL .

Como está estruturada em cada um desses níveis a administração pública no Brasil? (20 pontos)
R: EM CADA UM DOS TRÊS NÍVEIS CITADOS ACIMA, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FICA ESTRUTURADA DA SEGUINTEFORMA:

DIRETA: QUANDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS SE FAZ DIRETAMENTE POR MEIO DE ÓRGÃO PÚBLICO NÃO DETENDO DE PERSONALIDADE JURÍDICA INTEGRADO A UMA ESTRUTURA DE UM ENTE FEDERATIVO (UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS OU DISTRITO FEDERAL) SEGUINDO UMA ORDEM VARIANDO CONFORME SUA POSIÇÃO ESTATAL DE FORMA CENTRALIZADA, PONDENDO SER:
INDEPENDENTES - AQUELES ORIGINÁRIOS DA CONSTITUIÇÃO REPRESENTADOS PELO -LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, INTITULADO COMO ÓRGÃO PRIMÁRIO.
AUTÔNOMOS - AQUELES FIXADOS NA PARTE SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOGO ABAIXO DOS ÓRGÃOS INDEPENDENTES (REPRESENTADOS POR ALGUNS EXEMPLOS COMO MINISTROS, SECRETÁRIAS DE ESTADO E MUNICÍPIOS E PROCURADORIAS-GERAIS DE ESTADO).
SUPERIORES - ONDE POSSUI PODER DE DIREÇÃO E COMANDO NOS ASSUNTOS RELATIVOS A SUA COMPETÊNCIA ESPECÍFICA,NÃO TENDO AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA CITANDO COMO ALGUNS EXPEMPLOS (GABINETES,SECRETÁRIAS-GERAIS,COODENADORIAS, DIVISÕES, PROCURADORIAS ADMINISTRTIVAS E JUDICIAIS).
SUBALTERNOS - ONDE CUMPREM SERVIÇOS DE ROTINA, TAREFAS DE FORMALIZAÇÃO E ATOS ADMINISTRATIVOS PRESTANDO INFORMAÇÕES E ENCAMINHANDO SEUS REQUERIMENTOS. EXEMPLOS : PROTOCOLOS, PORTARIAS, SEÇÕES DE EXPEDIENTE, SERVIÇOSDENTRE OUTROS.
ONDE TEM SUA ESTRUTURA DE FORMA SIMPLES (NÃO HAVENDO OUTROS ÓRGÃOS EM SUA ESTRUTURA) OU FORMA COMPOSTA (HAVENDO OUTROS ÓRGÃOS NA COMPOSIÇÃO DE SUA ESTRUTURA , E QUANTO A SUA ATUAÇÃO FUNCIONAL SENDO SINGULAR (DECIDIDOS ATRAVÉS DE UM ÚNICO TITULAR REPRESENTADOS POR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNADORES E PREFEITOS) OU COLEGIADO (DECIDIDOS ATRAVÉS DA VONTADE DE SEUS TITULARESREPRESENTADOS POR ALGUNS EXEMPLOS COMO: CONGRESSO NACIONAL, TRIBUNAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS DENTRE OUTROS.

INDIRETA: ONDE É FEITO POR ENTIDADES DOTADAS DE PERSONALIDADE JURÍDICA PÓRPRIAS (PODENDO SER PUBLICA OU PRIVADA) DEPENDENDO DA SUA CRIAÇÃO ATENDENDO CRITÉRIOS ESPECÍFICOS EXPRESSOS EM LEIS , TENDO SEU PATRIMÔNIO E CAPITAL COMO PÚBLICO , PRIVADO OU MISTO SUAS ATIVIDADE EXXECUTAS COM OU SEMFINS LUCRATIVOS E DE FORMA DESCENTRALIZADA. REPRESENTADAS POR : AUTARQUIAS(CRIADAS ATRAVÉS DE LEI ESPECÍFICA DE DIREITO PÚBLICO COM PATRIMÔNIO E CAPITAL PRÓRPIOS, EXECUTANDO ATIVIDADE SEM FINS LUCRATIVOS)
EMPRESAS PÚBLICAS (CRIADAS MEDIANTE A AUTORIZAÇÃO TENDO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JÚRIDCAS QUANDO FOR SOCIEDADE CIVIL OU JUNTA COMERCIAL QUANDO FOR SOCIEDADE COMERCIAL, TENDO SUAS ATIVIDADESLUCRATIVAS)
SOCIEEDADES DE ECONOMIA MISTA (CRIADAS ATRAVÉS DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA TENDO SEU REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL, DOTADA DE CAPITAL PÚBLICO E PRIVADO DE EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA SENDO SOMENTE SOCIEDADE ANÔNIMA)
E AS FUNDAÇÕES (CRIADAS ATRAVÉS DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA COM REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PUBLICO OU PRIVADO DEPENDENDO DO TIPO COM PATRIMÔNIO...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Ad2 idpp
  • AD2 IDPP
  • AD2 de IDPP 2014.1
  • Gabarito da AD2 de IDPP 2014
  • AD2 IDPP CEDERJ
  • Trabalho de IDPP
  • Trabalho De IDPP
  • Trabalho idpp

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!