trabalho historia

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ – CESMAC
FACULDADE DE DIREITO DE MACEIÓ – FADIMA

HISTÓRIA DO DIREITO

Maceió/AL
MAIO – 2015
EDJOHN SANDRUEY NAZÁRIO DA SILVA FABIANA MACENA VIANNA
MARIA ROSINEIDE DA SILVA
PRISCILLA TENÓRIO MELO
TÚLIO DE CARVALHO COSTA

HISTÓRIA DO DIREITO

Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina História do Direito ministrada pelo Prof. Adrualdo Catão.

Maceió/AL
MAIO – 2015
TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO – RESOLUÇÃO DE QUESTÕES

1 – Fale sobre o processo formular, especificando quem era o seu personagem central e suas características. O processo formular é o ambiente próprio do desenvolvimento da jurisprudência clássica. Este processo tinha como personagem central o pretor urbano (magistratura criada em 376 a.C.) e o peregrino (criado em 246 a.C.), que remetiam o julgamento a um juiz ou árbitro privado. O pretor cuidava da primeira fase do processo entre particulares, verificando as alegações das partes e fixando os limites do caso, para posteriormente remetê-lo a um juiz. Era esse juiz que verificava a procedência das alegações diante das provas apresentadas e tomava, com base nelas, a sua decisão. Havia pretor para os casos entre cidadãos romanos - era o pretor urbano - e havia também, a partir de 242 a.C., pretor para os casos em que figuravam estrangeiros. Era o chamado pretor peregrino.

2 – Discorra acerca dos períodos do direito romano.
A história de Roma é dividida em três momentos: Monárquico, Republicano e Imperial.
Período Monárquico (753-509 a.C.)
Nessa época, a cidade foi governada por reis de diferentes origens; os últimos de origens etrusca, que dominou a cidade por cerca de cem anos. Durante o governo dos etruscos, Roma adquiriu o aspecto de cidade. Foram realizadas diversas obras públicas entre elas, templos, drenagens de pântanos e um sistema de esgoto. Nessa época, a sociedade romana estava assim organizada:
Patrícios ou nobres: Descendentes das