Trabalho historia do direito

DIREITO DOS POVOS GERMÂNICOS

• Nos reinos germânicos que vão se formar no território do antigo Império Romano do Ocidente serão aplicados o direito romano às populações de origem romana, enquanto os invasores continuam a viver segundo o seu direito de origem germânica (visigótico, franco, lombardo etc). O amálgama entre os sistemas vai se fazer lentamente.
• Do século VI ao século IX, o reino dos Francos estendeu-se progressivamente. Sob Carlos Magno, torna-se um império (800 d.C.), no qual os soberanos tentam unificar o direito. No entanto, não conseguem impedir o desmembramento do território e o fortalecimento do poder dos senhores locais. O regime político e social vai tornar-se feudal, sobretudo na França e na Alemanha e, em menor medida, na Itália e na Inglaterra.
• Antes de migrarem para o sudoeste da Europa, os Germanos formavam um conjunto de etnias nômades, com sistema jurídico similar ao de outros povos nômades.
• O cerne de sua organização sociopolítica é o clã. Vivendo da agricultura e da pecuária, o clã agrupa, sob a autoridade do pai, os membros da família e outros auxiliares, talvez até escravos. A família é patrilinear e o poder do pai, responsável pela manutenção da ordem e da paz, parece ser ilimitado, visto que não tinha superiores.
• As relações entre os clãs eram em geral reguladas pela faida, i.e., pela luta, pela guerra privada. Com o tempo, os clãs se agrupam formando tribos e etnias, chegando a ser governados por um chefe de tribo que se torna rei ou príncipe.
• CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DO DIREITO GERMÂNICO:
• Essencialmente consuetudinários, ou seja, o costume era a principal fonte de direito;
• Não-escritos;
• Não havia um direito germânico, mas vários, com normas variando de povo a povo;
• Cada reino germânico era povoado não apenas por Germanos, mas também por Romanos e por populações autóctones romanizadas (por exemplo, os gauleses na Gália) que sobreviveram às invasões. O direito privado romano permanecerá sendo o