Trabalho história do direito grego antigo site

Páginas: 16 (3914 palavras) Publicado: 3 de maio de 2012
PAULO FERNANDO










O DIREITO GREGO ANTIGO













SALVADOR

2012



ANA CAROLINA PENELUC
ANAIR PENELUC
CAIO CÁSSIO OLIVEIRA
CAMILA SAMARA
EMERSON SILVA
JONNATHAN MATTOS
PAULO FERNANDO
TAMIRIS OLIVEIRA









O DIREITO GREGO ANTIGO










Trabalho apresentado com requisito parcial paraaprovação da disciplina História do Direito, ministrada pelo Profª Carla, do curso de Direito, da Faculdade da Cidade do Salvador.













SALVADOR

2012

A Grécia antiga é normalmente dividida em três períodos: o arcaico – quando se iniciam as guerras pérsicas e também surgiram as pólis e se encerra no desaparecimento das mesmas; o helenístico – desde Alexandre Magno atéa conquista romana do Mediterrâneo Oriental; e o romano – fixado a partir da derrota de Antônio e Cleópatra por Augusto.
A época arcaica se são os cinco séculos entre o século VIII ao III a.c. Neste período, um dos fenômenos mais característico desta época foi o da colonização, onde sempre que as pólis estavam com algum tipo de dificuldade, era enviada uma parte do povo da mesma para um outrolocal, formando assim uma colônia em cada lugar desses. Desde modo, os gregos se espalharam pelo mediterrâneo. Além de espalhar os gregos geograficamente, a colonização estimulou o comércio, que se tornou próspero, e a indústria, dando-lhes autonomia e colocando-lhes em contato com outros povos, os bárbaros, na visão deles.
A autora, Raquel de Souza, apresentou cinco inovações que surgiu no períodoarcaico: “(1) o armamento naval com as trirremes; (2) o armamento terrestre com os hoplitas; (3) o cavalo montado, substituindo os carros de guerra puxados por cavalos; (4) a moeda e (5) o alfabeto”. Desses, apenas, três interessam, “os hoplitas, a moeda e o alfabeto”.
Os hoplitas eram soldados gregos que ascenderam, a partir do momento, que a hegemonia do poder militar foi retirada daaristocracia, permitindo acesso a maior número de cidadão. Tornando-se o principal e poderoso exército da antiguidade.
A moeda surgiu na Lídia, mas logo foi incorporada pelos gregos, contribuindo para o aumento de riqueza e incremento do comércio. Com isso, uma nova classe social surge, os plutocratas, esses detinham riquezas e a aristocracia perdeu o poder econômico, mas continuou com o político, atéhaver as reformas feitas pelos legisladores e tiranos, as quais tirou o poder político aristocrático também.
Com a escrita passou a existir a codificação de leis e essas eram divulgadas nos muros das cidades. As instituições democráticas passaram a contar com a participação do povo, assim os aristocratas perderam também o monopólio da justiça.
O papel dos legisladores era tirar da aristocracia opoder, através das leis escritas, apresentando uma estrutura legal em forma de leis codificadas. “O primeiro legislador que se tem conhecimento é Zaleuco de Locros”, criador do primeiro código escrito de leis e alguns autores, dizem que foi o primeiro a atribuir uma pena determinada para cada tipo crime.
Outros legisladores foram surgindo e contribuindo para o avanço do direito na Grécia, doisdeles, atenienses, são bastante interessantes: Drácon e Sólon.
Drácon “fornece a Atenas seu primeiro código de leis, que ficou conhecido por sua severidade”, ele também distinguiu os diversos tipos de homicídio, que é um importante princípio penal.
Sólon fez uma reforma no código criado por Drácon, com a criação de um novo código de leis, além disso, fez “uma reforma institucional, social eeconômica”.
Ele criou o Tribunal de Heliaia, nesse tribunal qualquer pessoa podia apelar das decisões tomadas nele, segundo José Ribeiro Ferreira, assegurava-se a idéia “de que a lei se encontrava acima do magistrado”.
Manteve a Assembleia, os Arcondes (grupo de nove magistrados que presidiam o governo de Atenas) e o Areópago (antigo tribunal Ateniense). Acredita-se que o Conselho dos Quinhentos...
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