Trabalho final Transporte Escolar FNDE
1659 palavras
7 páginas
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLALaís Gonçalves Cardoso
Transporte Escolar no município de Canguçu
Tutor(a): Andrio Aguiar
Canguçu, 28 de Outubro de 2014
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
Laís Gonçalves Cardoso
Transporte Escolar no município de Canguçu
Trabalho final de conclusão
Do curso Transporte Escolar no
Âmbito do Programa Formação Pela Escola.
Tutor(a): Andrio Aguiar
Canguçu, 28 de Outubro de 2014
Resumo
O Programa Nacional do Acesso ao Transporte Escolar (PNATE) tem objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residente em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios. Com a publicação da Medida Provisória 455/2009 – transformada na Lei no 11.947, de 16 de junho do mesmo ano, o programa foi ampliado para toda a educação básica, beneficiando também os estudantes da educação infantil e do ensino médio residentes em áreas rurais. O município de Canguçu é um dos municípios contemplados com o Programa Caminho da Escola, porém a maior parte dos transportes é licitada, pois há uma pequena parte de transportes próprios do município. Porém as empresas contratadas vêm tendo certos desentendimentos com a administração do município em relação ao cumprimento do contrato.
Palavras Chave: Transporte escolar, Empresas contratadas, Administração do município.
Sumário
1. Introdução.....................................................................................................5
2. Desenvolvimento ..........................................................................................6 2.1 Educação Básica .........................................................................................6
2.1.1. Educação Básica .....................................................................................7