TRABALHO FINAL PTE

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Hércules de Sousa Rodrigues
Maria Aline Barros
Vanuzia da Silva Santos

MÓDULO VI
PTE

Rosa Maria Evangelista de Lima

Conceição do Canindé – Piauí,
2014.
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Hércules de Sousa Rodrigues
Maria Aline Barros
Vanuzia da Silva Santos

MÓDULO VI
PTE

Trabalho final em cumprimento às exigências de conclusão do Modulo VI - PTE no âmbito do Programa Formação pela Escola.

Rosa Maria Evangelista de Lima

Conceição do Canindé – Piauí,
2014.
RESUMO

A educação, direito de todos e dever do estado e da família, deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o tralho. Sendo assim, um dos objetivos do governo federal, por meio do FNDE, é garantir o direito constitucional à educação a todas as crianças em idade escolar.

Palavras chave: PTE. FNDE. Transparência. Educação.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 05
2. O PTE 06
3. CONCLUSÃO 09 REFERÊNCIAS 11

INTRODUÇÃO

O programa Nacional do transporte escolar instituído em junho de 2004 tem como objetivo garantir o acesso e permanência dos alunos do ensino fundamental público, residentes tanto em área rural como urbana e para que isso seja garantido com eficácia o FNDE destina assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios.
Consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio ou outro instrumento congênere, para custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber da embarcação utilizada para o