Trabalho Final PDDE

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
Período: 11 de março a 21 de abril de 2013

Módulo: Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Município: Niterói - RJ
Tutora Municipal de Niterói: Silvana Malheiro
Turma: RJPDDE43502
Cursista:
Data: 18 de abril de 2013

COMUNIDADE ESCOLAR: VENCENDO BARREIRAS,
VISANDO À TRANSPARÊNCIA
1. SUJEITOS:
Professores da escola;
Pais dos alunos da escola;
Funcionários da escola;
Comunidade (Associação de Moradores);
Direção da escola;
Conselho Escola Comunidade da Escola
2. SITUAÇÃO PROBLEMA:
1º - A grande maioria das escolas e das comunidades escolares observa-se uma série de confusões a cerca dos recursos oriundos do governo federal. A principal dificuldade está na confusão quanto à aplicação dos recursos referentes a custeio e capital, tornando-os recursos mal administrados, principalmente porque a comunidade escolar ignora que tem em suas mãos o seu poder representativo no que se refere controle de fiscalizar os recursos públicos que cada unidade escolar recebe.
2º - Às vezes a comunidade escolar é indiferente e não distingue os vários recursos recebidos e nem sabe o real destino. Como em qualquer unidade representativa, no caso a escola e a comunidade escolar têm representantes que não interagem entre seus membros sobre quanto à instituição é beneficiada com os recursos do PDDE e como poderá gerenciá-los.
3º- A comunidade escolar, mesmo quando está integrada a escola, não costuma participar na idealização e nas deliberações de como investir os recursos recebidos, de como serão destinados para beneficiar a melhoria da escola e de toda a comunidade escolar e consequentemente não sabe realmente fiscalizar as ações e nem constatar eventuais erros que podem acontecer durante a prestação de contas, tais como: Notas Fiscais incompletas ou fora da legislação vigente; falta de descrição das ações; falta de três orçamentos para cada ação;