Trabalho Filia O Curatela E Tutela

KAICK ALMEIDA FALLONI

FILIAÇÃO, CURATELA E TUTELA

UNICALDAS FACULDADE DE CALDAS NOVAS

KAICK ALMEIDA FALLONI

Trabalho apresentado na disciplina de Direito Civil, na avaliação do 2° Bimestre do 7° Período A, sob orientação do Professor Doutor: Andrei Barbosa

UNICALDAS FACULDADE DE CALDAS NOVAS

INTRODUÇÃO

Trata-se de trabalho apresentado na disciplina de Direito Civil, no qual, abordará em seu todo sobre filiação, curatela e tutela no direito de família.

FILIAÇÃO

Filiação trata se da relação de parentesco consanguíneo, em primeiro grau e em linha reta, que liga um ser humano aquele que o gerou ou recebeu como se tivesse sido gerado.

Sendo presumidos os concebidos na constância do casamento, os filhos nascidos 180 dias depois de estabelecida a convivência do casal.

Os filhos nascidos 300 dias após a dissolução do casamento, seja pela morte, separação, nulidade e anulação do casamento.

Os filhos havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido .

Os filhos havidos a qualquer tempo, quando se trata de embriões excedentários, decorrente de concepção artificial homóloga.

Pode ser usado como prova de filiação, a certidão de nascimento como regra geral, mas existe exceção, na falta ou defeito desta certidão, será aceito: Começo de prova por escrito, intensas presunções resultantes de fatos já certos. Qualquer filho poderá propor ação de investigação de paternidade, sendo esta proposta no domicilio do réu.

CONCLUSÃO

Por fim, conclui-se que o contrato pré-nupcial é a mais clara demonstração de maturidade de um casal, que consegue planejar seu futuro e demonstrar sua afinidade de projetos e capacidade de ter uma vida conjunta em acordo e provavelmente feliz.

BIBLIOGRAFIA

http://www.chegouahora.com.br/vou-casar-e-o-contrato-pre-nupcial-e-contrato-do-casamento/

http://exame.abril.com.br/revista-exame/noticias/pacto-antes-do-sim-m0049493