trabalho feol augusto

954 palavras 4 páginas
1- Os princípios são o conjunto de regras ou preceitos que se fixam para servir de norma a toda espécie de ação jurídica, traçando a conduta a ser tida em uma operação jurídica.

2- O direito se expressa por meio de normas jurídicas. As normas se exprimem por meio de regras ou princípios. os princípios existem, são normas jurídicas cogentes de realidade incontestável.

3- Os princípios sevem para todos os indivíduos já as peculiaridades são individuais.

4- Função Fundamentadora, Função Interpretativa e agindo como Fonte Subsidiária.

5- Os princípios gerais do direito são os alicerces do ordenamento jurídico, informando o sistema independentemente de estarem positivados em norma legal.
São exemplos:
Falar e não provar é o mesmo que não falar;
Ninguém pode causar dano, e quem causar terá que indenizar;
Ninguém pode se beneficiar da própria torpeza;
Ninguém deve ser punido por seus pensamentos;
Ninguém é obrigado a citar os dispositivos legais nos quais ampara sua pretensão, pois se presume que o juiz os conheça;
Ninguém está obrigado ao impossível;
Não há crime sem lei anterior que o descreva;
Ninguém pode alienar mais direitos do que possui.

6- É uma entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada.

7- Poder politico, administrativo e Jurídico. População, Território, Soberania.

8- Um governo é um grupo de pessoas que tem o poder de mandar em um território, de acordo com a lei.

9- É simplesmente o poder ou autoridade absoluta de um lugar, propriedade que tem um Estado de ser uma ordem suprema que não deve sua validade a nenhuma outra ordem superior.

10- I – a soberania;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – o pluralismo político.

11- A segurança, a justiça e o bem-estar.

12- Como forma de estado, têm-se a unidade dos ordenamentos estatais, o Estado simples ou Estado unitário.

13- Como forma de governo, têm-se a organização e o

Relacionados

  • Metoodlogia
    7876 palavras | 32 páginas
  • CONFLITOS ORGANIZACIONAIS
    24373 palavras | 98 páginas
  • 3º semestre unopar
    11207 palavras | 45 páginas
  • Religiosidade céltika e germânika
    72974 palavras | 292 páginas
  • A experiência do corpo de assessoria jurídica estudantil - coraje - enquanto núcleo de assessoria jurídicapopular e sua trajetória para a construção de um contexto inédito viável.
    50413 palavras | 202 páginas