Trabalho externo como perspectiva de ressocialização da presa

Páginas: 13 (3070 palavras) Publicado: 5 de novembro de 2012
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO

PRÓ-REITOR: PROF. DR EDSON LUIZ ZANGRANDO



CURSO DE DIREITO







CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA









O TRABALHO EXTERNO COMO PERSPECTIVA DA RESSOCIALIZAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DA PRESIDIÁRIA - ESTUDO DE CASO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – COLMÉIA.











ÁGUAS CLARAS

2012

CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA




O TRABALHO EXTERNO COMOPERSPECTIVA DA RESSOCIALIZAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DA PRESIDIÁRIA - ESTUDO DE CASO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – COLMÉIA.






Projeto de Monografia apresentado ao Centro Universitário UNIEURO, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Elizabete Moreira Dias.















Palavras-chave:Sistema Prisional Feminino. Trabalho Externo. Ressocialização e Reinserção social.

SUMÁRIO


1. TEMA 3

2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3

3. FONTES 3

4. PROBLEMAS 4

5. HIPÓTESES OU TESES 4

6. VARIÁVEIS 5

6.1. AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERARIA FEMININA 5

6.2. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 5

6.3. TRABALHO 6

7. OBJETIVOS 7

7.1. OBJETIVOS GERAIS 7

7.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7

8. JUSTIFICATIVAS 8

9.METODOLOGIA 9

10. HISTÓRICO 10

11. DIREITO COMPARADO 11

12. INTERDISCIPLINARIDADE 11

13. TÓPICOS OU SUBTEMAS 12

14. REFERÊNCIAS PRELIMINARES 13




1. TEMA

O trabalho externo como perspectiva da ressocialização e reinserção social da presidiária - Estudo de caso no Sistema Penitenciário do Distrito Federal – Colméia.




2. DELIMITAÇÃO DO TEMA

A Penitenciária Feminina doDistrito Federal, popularmente conhecida como Colméia, destina-se ao recolhimento de mulheres sentenciadas ao cumprimento de pena privativa de liberdade, nos regimes semi-abertos e fechados, bem como de presas provisórias, que aguardam julgamento pelo Poder Judiciário.

Atualmente a Colméia tem uma população carcerária de 569 mulheres reclusas em regimes prisionais diversos, os números dedetentas que deixam o presídio é bem menor que a quantidade das novas encarceradas.

Estamos presenciando um contexto diferente da sociedade moderna, é preciso adotar medidas emergenciais nos sistemas prisionais, só assim é possível conseguir a ressocialização das internas, a fim alcançar a redução de reincidências penais por parte dessas mulheres.

Neste contexto o trabalho externo é umaperspectiva da ressocialização e reinserção social da presidiária do Presídio Feminino do Distrito Federal – Assim faremos um Estudo de caso na Colméia.




3. FONTES

Adotam-se neste trabalho como principais fontes, livros e doutrinas que abordem o tema forma ampla, além de realizar pesquisas para enriquecimento do trabalho de uma forma fatídica, bem como analisar jurisprudências,trabalhos e artigos que venham a reiterar o que for necessário, formando uma base sólida de conhecimento a ser acrescentado no âmbito acadêmico, através desta monografia.





4. PROBLEMAS

O Presídio Feminino do Distrito Federal está passando por déficit de vagas, prestes a se tornar como os outros presídios do Brasil, um alojamento sub-humano.

O encarceramento por si só não recupera apresa, na Lei de Execução Penal são vários os instrumentos necessários que o Estado tem para reabilitar e ressocializar. No tocante do Art. 28 temos um desses instrumentos, o trabalho prisional, o qual representa um dever social e uma condição de dignidade humana, tendo como finalidade educativa e produtiva. Nos casos em que é proporcionado o trabalho externo esta acontecendo a ressocialização dapresidiária?

A qualificação é essencial para que a presidiária seja inserida no mercado de trabalho, conforme determina o Artigo 19 da Lei de Execução Penal, o ensino profissional deve ser ministrado em nível de iniciação ou aperfeiçoamento técnico. A política prisional tem buscado qualificar a mão-de-obra da presidiária?




5. HIPÓTESES OU TESES

De modo geral, pretende-se apontar...
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