Trabalho externo como perspectiva de ressocialização da presa

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO

PRÓ-REITOR: PROF. DR EDSON LUIZ ZANGRANDO

CURSO DE DIREITO

CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA

O TRABALHO EXTERNO COMO PERSPECTIVA DA RESSOCIALIZAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DA PRESIDIÁRIA - ESTUDO DE CASO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – COLMÉIA.

ÁGUAS CLARAS

2012

CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA

O TRABALHO EXTERNO COMO PERSPECTIVA DA RESSOCIALIZAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DA PRESIDIÁRIA - ESTUDO DE CASO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – COLMÉIA.

Projeto de Monografia apresentado ao Centro Universitário UNIEURO, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Elizabete Moreira Dias.

Palavras-chave: Sistema Prisional Feminino. Trabalho Externo. Ressocialização e Reinserção social.

SUMÁRIO

1. TEMA 3

2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3

3. FONTES 3

4. PROBLEMAS 4

5. HIPÓTESES OU TESES 4

6. VARIÁVEIS 5

6.1. AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERARIA FEMININA 5

6.2. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 5

6.3. TRABALHO 6

7. OBJETIVOS 7

7.1. OBJETIVOS GERAIS 7

7.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7

8. JUSTIFICATIVAS 8

9. METODOLOGIA 9

10. HISTÓRICO 10

11. DIREITO COMPARADO 11

12. INTERDISCIPLINARIDADE 11

13. TÓPICOS OU SUBTEMAS 12

14. REFERÊNCIAS PRELIMINARES 13

1. TEMA

O trabalho externo como perspectiva da ressocialização e reinserção social da presidiária - Estudo de caso no Sistema Penitenciário do Distrito Federal – Colméia.

2. DELIMITAÇÃO DO TEMA

A Penitenciária Feminina do Distrito Federal, popularmente conhecida como Colméia, destina-se ao recolhimento de mulheres sentenciadas ao cumprimento de pena privativa de liberdade, nos regimes semi-abertos e fechados, bem como de presas provisórias, que aguardam julgamento pelo Poder Judiciário.

Atualmente a Colméia tem uma população carcerária de 569 mulheres reclusas em regimes prisionais diversos, os números de