Trabalho Escravo

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Departamento de Ciências Jurídicas

Lucas da Silva Ferreira Costa

TRABALHO ESCRAVO

Trabalho apresentado no Curso de Direito do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos de aprendizagem para composição da nota do 1° semestre de 2014.

Disciplina: Direito do Trabalho
Professor(a): Luiz Arthur Moura

Taubaté – SP
2014

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
Lucas da Silva Ferreira Costa – 3º E

TRABALHO ESCRAVO

Taubaté – SP
2014

SUMÁRIO

INTRODUÇAO............................................................................................4

BREVE RESUMO SOBRE CONCEITO DE TRABALHO ESCRAVO.....4

CONVENCOES DA OIT E O PROTOCOLO DE PALERMO................ 4

TRABALHO FORÇADO TRATADO NO CÓDIGO PENAL..................5

TRABALHO FORÇADO ILÍCITO TRABALHISTA OU PENAL?.......8

PEC DO TRABALHO ESCRAVO.....................................................8

MTE, COMBATE A ESCRAVIDAO E AÇOES POSITIVAS................9

TRABALHO ESCRAVO EM IMAGENS...................................................10

CONCLUSÃO....................................................................................................17

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA................................................................. 18

INTRODUÇAO

O trabalho escravo é, de fato, uma prática abominável e deve ser, eliminada, permanentemente de nossa sociedade. Uma sociedade democrática de direito não deve admitir uma relação laboral baseada em práticas exploratórias e degradantes.

Quando se fala em escravidão, muitos lembram de correntes, senzalas e navios negreiros vindos da África, mas o trabalho escravo de hoje adquiriu novas características, sendo a principal delas a proibição direta ou indireta do direito de