Trabalho escravo

Conceito de trabalho escravo

O termo sclavus surgiu entre os germanos, num limitado período dosséculos X e XI, aplicado aos cativos de origem eslava, trazidos do Oriente europeu. Sclavus (em alemão, Sklave) indicava, portanto, o cativo estrangeiro, procedente de país eslavo, e o distinguia do servus, da própria nacionalidade germânica.

O novo termo morreu com aquele tráfico de eslavos vendidos na Alemanha. Quando, porém, no século XIII, os venezianos e genoveses passaram a carrear à Bacia do Mediterrâneo em fluxo constante de nativos do Mar Negro, o termo sclavus lhes foi aplicado de novo e tornou-se de uso corrente na Itália, estendendo-se a outros países do Ocidente, sendo adotado nos textos franceses e ingleses a fim de distinguir os servos nativos dos cativos estrangeiros.

O trabalho involuntário, fruto da coerção, sob o pretexto da dívida, que ocorre predominantemente na zona rural, é identificado pelos defensores dos direitos humanos, sindicalistas, jornalistas e por funcionários do Estado como “trabalho escravo”. Essa mesma forma de trabalho é reconhecida pelos recrutados nas fazendas do Sudeste e do Pará como trabalho “humilhado” ou “cativo”. Essa escravidão contemporânea por dívida distingue-se das formas anteriores porque em geral é de curta duração, é ilegal e não é fruto de uma guerra. A OIT utiliza o termo trabalho forçado para o que denominamos de trabalho escravo no Brasil.

O antropólogo Rezende explica que diversas entidades de direitos humanos, sindicatos e servidores públicos que atuam na fiscalização do trabalho, quando utilizam o termo escravo na região sul do Pará, referem-se a um “modelo de trabalho temporário sob coerção por motivo de dívida, que existe com muita regularidade em empresas agropecuárias desde os anos 1960”.

Diversos pesquisadores, acadêmicos, juízes, promotores e funcionários de delegacias do trabalho já tentaram definir o trabalho “escravo contemporâneo”, mas