trabalho escravo por dívida

UNIVERSIDADE SALESIANA DE LORENA

O TRABALHO ESCRAVO POR DÍVIDA NA ZONA RURAL

Projeto de pesquisa para Iniciação Científica apresentado à AFOPEJ

Orientanda: Maria Luciene Ferreira

LORENA
2009
1. INTRODUÇÃO
O presente estudo pretende abordar o tema do trabalho escravo no Brasil por dívidas. Embora a escravidão esteja oficialmente extinta desde 13 de maio de 1888, com a proclamação da Lei Áurea, a verdade é que são cada vez mais comuns as notícias de flagrantes de escravidão nas ações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.
Atualmente, o trabalho escravo ganhou novas feições. Ao invés de serem africanos capturados, vendidos e transportados em navios negreiros, os escravos encontrados nas fazendas do país são, na maior parte das vezes, emigrantes de zonas extremamente pobres do Brasil, que acabam ficando vinculados ao patrão por conta de dívidas e fraudes contra eles praticadas dentro das próprias fazendas.
Este trabalho acadêmico se propõe a analisar o problema da escravidão na zona rural brasileira, averiguando suas causas e métodos, bem como estudar o sistema legal protetivo do trabalhador rural, consubstanciado na Constituição Federal, nos tratados internacionais de direitos humanos, nas leis trabalhistas, nos tipos penais incriminadores e nas normas de direito administrativo, criados para coibir esse tipo de violação à dignidade humana.

2. PROBLEMA
Para compreendermos o problema da escravidão, é preciso entender como ele evoluiu socialmente. O fenômeno da escravidão é tão antigo quanto a humanidade, o que pode ser demonstrado nos históricos da civilização. No Brasil, antes da colonização pelos portugueses, os índios tupis já praticavam a escravidão basicamente por dois expedientes: capturando adversários ou acolhendo fugitivos. Já a escravidão do índio pelo branco se deu a partir do final do século XVI, com a valorização do açúcar, dando início à fase colonizadora. Os colonos