Trabalho Economia Politica Fiscal 28

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE
CURSO꞉ ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
DISCENTES:
DANIELE SANTOS
DAYANA ALMEIDA
NELÂNDIA ANJOS
SAMARA SOUZA
WELTON BRUNO SENA

POLÍTICA FISCAL NO BRASIL

MANAUS - AMAZONAS
2013

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE
CURSO꞉ ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

POLÍTICA FISCAL NO BRASIL

Trabalho apresentado do curso de engenharia de produção do centro universitário do norte
(UNINORTE) para obtenção de nota na disciplina de
Introdução
as
Teorias
Econômicas ministrada pela prof.(a)꞉ Gizele
Melo Uchoa

MANAUS – AMAZONAS
2013

SUMÁRIO



INTRODUÇÃO



DESENVOLVIMENTO



CONCLUSÃO



REFERÊNCIAS

INTRODUÇÃO

Envolvendo os conteúdos estudados na sala de aula e nos textos complementares iremos aborda sobre política social que foi acontecendo de forma gradual e diferenciando no Brasil; tendo sua origem no capitalismo, destina-se prioritariamente a classe trabalhadora na luta pelos seus direitos, apresentaremos as funções básicas das políticas sociais como se encontrava no Brasil e como se encontra na atualidade. Encontra-se legislado e controlado pelo estado e se mantém subordinado ao sistema capitalista.
O Direito Econômico encontra-se entre o Direito e Economia, positivando as situações jurídicas de cunho econômico. Para Luis S. Cabral de Moncada, o
Direito econômico não é um direito da economia, mas sim um Direito Público da Economia que tem por “objetivo o estudo das relações entre os entes públicos e os sujeitos privados, na perspectiva da intervenção do Estado na vida econômica”. No Brasil, a Ordem Econômica e Financeira está inserida no
Título VII da Constituição Federal, seguida no Capítulo I que trata dos
Princípios Gerais da Atividade Econômica no Art. 170, que dispõe: “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social”, observados os seguintes princípios. Destaca-se que a ordem econômica possui dois fundamentos: valorização do trabalho