Trabalho do menor

DIREITO DO TRABALHO

TRABALHO DO MENOR

Inicialmente o trabalho do menor era utilizado somente de maneira doméstica, nos alfazeres de casa, depois foi utilizado de maneira que pudesse aprender um ofício sob orientação de um pofissional do determinado ofício, e assim, até que fosse alcançado o trabalho nas indústrias e no comércio. Essa evoluação e proteção ao trabalho do menor foi adquirida ao longo do tempo.
Antes, não havia legislação que protegesse o menor, mas a sociedade se conscientizou que o menor teria a necessidade de viver em um ambiente saudável que lhe proporcionasse um desenvolvimenro físico, moral e cultural, para formar neste menor, um cidadão que conhecesse seus direitos, mas também seus deveres; não deixando de ser além de interesse para a sociedade, um interesse também do Estado, que o menor não tenha um desenvolvimento e integridade prejudicados por um trabalho prematuro, e porque não dizer, muitas vezes desumano.
Por esse motivo, é que, o Estado moderno estabeleu normas que protegesse o menor delimitando a idade deste para o exercício de atividades, bem como proibindo também certas atividades que causem perigo, sejam exustivas, insalubres.
O trabalhador menor ganhou proteção legal para o desempenho de suas atividades, razão que lhe assiste por se encontrar num processo de amadurecimento físico, mental, moral, espiritual e social, não podendo existir ou coexistir funções que possa desempenhar e ver prejudicado esse processo. È cediço que o trabalho desenvolve parte daquilo que transformará o menor, mas como todo desenvolvimento, se mal conduzido, pode trazer desvios não favoráveis ao próprio menor em fase de aprendizagem. Foi com a Organização Internacional do Trabalho – OIT – que temos a expansão do ideal de proteção ao menor, a qual, dentre outros fatores, passou a recomendar em suas convenções diversas formas diferenciadas a ser dada ao menor, tal como a diminuição da idade,