Trabalho Direitos Humanos 2

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

JOHN PABLO BARROS DA COSTA
HUGO C. L. CONDE
EZEQUIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS
DIANNE SARAIVA OLIVEIRA
IDAILDO SOUZA DA SILVA
MARCONDES DE SOUZA MORAES

HOMOSSEXUALIDADE: Direito a Igualdade versus Liberdade Sexual versus Relação Homo afetivo

Rio Branco - Acre
2014

JOHN PABLO BARROS DA COSTA
HUGO C. L. CONDE
EZEQUIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS
DIANNE SARAIVA OLIVEIRA
IDAILDO SOUZA DA SILVA
MARCONDES DE SOUZA MORAES

HOMOSSEXUALIDADE: Direito a Igualdade versus Liberdade Sexual versus Relação Homo afetivo

Trabalho apresentado para fins de avaliação parcial – N1, na disciplina Direitos Humanos, no 3º período do Curso de Bacharelado em Direito da União Educacional do Norte – UNINORTE.

Professora: Dra. Helcinkia Albuquerque

Rio Branco-AC
2014

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4
CAPÍTULO 1 - ASPECTOS FUNDAMENTIAS SOBRE A HOMOSSEXUALIDADE 6
1.1. HOMOSSEXUALIDADE 6
CAPÍTULO 2 – DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 12
2.1. DIREITOS A LIBERDADE E IGUALDADE 12
2.1.1. LIBERDADE SEXUAL 16
2.1.2. RELAÇOES HOMO AFETIVAS 18
CONSIDERAÇÕES FINAIS 22
REFERÊNCIAS 23

INTRODUÇÃO

Atualmente já podemos afirmar que a homossexualidade é um fato que se impõe e não pode ser negado. O mesmo reclama legitimação e merece a tutela estatal, pois o homossexual é uma pessoa de direitos e como tal pode optar por sua opção sexual e vivenciá-la com dignidade, liberdade, igualdade e respeito. E o fato de ser reconhecido juridicamente não vai resolver a seara psicológica das pessoas e influenciá-las à prática homossexual, visto que as pessoas não se inclinarão ao homossexualismo por haver expressado proteção legal à opção.
O presente trabalho realiza uma breve análise das principais questões relacionadas aos princípios constitucionais garantidores da união homo afetiva, estudadas pela doutrina e jurisprudência. Além disso, analisa também sobre a liberdade sexual e as relações homo afetivas.
A Constituição