Trabalho Direito

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS

EMANUELLE GONÇALVES CAMPANHA

HISTÓRIA DO DIREITO

MONTES CLAROS
2015
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS

EMANUELLE GONÇALVES CAMPANHA

HISTÓRIA DO DIREITO

Trabalho apresentado à disciplina de História do Direito do curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes
Professor: João Carlos

MONTES CLAROS
2015
HISTÓRIA DO DIREITO

Sumário O que é Direito? 2 Fontes do Direito 3 Onde surgiram os primeiros relatos do Direito 4

1- O QUE É DIREITO?
Direito é um conjunto de regras cuja função é disciplinar as diversas dimensões da vida em sociedade. Todos nós, na posição de pai, filho, herdeiro, empresário, proprietário, consumidor, empregado, contribuinte, cidadão, entre outras, temos direitos e deveres, que devem ser seguidos, pois regem a nossa convivência. O próprio Estado brasileiro, de acordo com nossa Constituição de 1988, deve obediência a regras jurídicas. Quando falamos em Direito, estamos falando do mundo das leis e da justiça, e o profissional do Direito deve ser qualificado não apenas para nos orientar dentro deste complexo emaranhado de normas, ou para nos ajudar a resolver conflitos, mas também para, junto com economistas, cientistas políticos, sociólogos etc., imaginar e propor intervenções legislativas que enfrentem os principais problemas brasileiros.
Assim, o Direito é um preceito hipotético e abstrato, destinado a regulamentar o comportamento humano na sociedade, e cuja característica essencial é a sua força coercitiva, que lhe é atribuída pela própria sociedade. Essa força, inerente apenas à norma jurídica, significa que a organização social, o Estado, interfere, ou deve interferir, para que o preceito legal seja obedecido.

2- FONTES DO DIREITO

"Fontes do direito" é uma