Trabalho direito trabalhista

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

3 QUESTIONÁRIO.....................................................................................................11

4 CONCLUSÃO.........................................................................................................13

REFERÊNCIAS 14

INTRODUÇÃO

Está produção textual mostra os problemas trabalhistas, como admitir um empregado, documentação necessária, folhas de pagamentos analisando os proventos e desconto para calculo do salário liquida do empregado.

DESENVOLvIMENTO

Produção Textual

As leis trabalhistas foram criadas para ter normas (direitos e deveres) a serem seguidas, tanto normas essas, para empregados, quanto empregador. A partir do momento que a empresa contrata um funcionário, será exigido alguns requisitos para ambas as partes. Para o empregador se exige: • Primeiramente o empregador tem que ser pessoa física, não é possível o empregado ser uma pessoa jurídica. • Para ser empregado, o trabalhador precisa está prestando o serviço de forma continua e não ocasional, pois se não seria uma simples prestação de serviço. • Ele também precisa ser subordinado a cumprir as ordens do empregador, conforme o contrato de trabalho. • Todo empregado tem que receber salário pelo serviço prestado para o empregador, não existe trabalho gratuito. • E por ultimo, o empregador é o prestador de serviço, ele não pode ser contratado e designar o trabalho para outra pessoa.

Quanto ao empregador:

Baseando por Sergio Pinto Martins “Considera empregador, a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços”. Pela lei trabalhista pode também ser empregador os profissionais liberais, as instituições beneficência, as associações recreativas ou diversas instituições sem fins lucrativos, desde que pague salário.

Procedimentos