Trabalho Direito Remunera O Verbas

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Unidade da Consolação

Curso de Administração

Disciplina: Direito Trabalhista

Livro: Sergio Pinto Martins - Direito do trabalho – 28ª edição
Atividade sobre Remuneração – Conceito das Verbas

Aluna: Eliana Alon

TIA: 41013621

Professor: Elton Duarte Batalha

Data da aula perdida: 04/04 e 11/04

Remuneração tem o sentido de reciprocidade e recompensa.
O salário integra a remuneração e não o contrario.
São elementos da Remuneração: habitualidade, periodicidade, quantificação, essencialidade e reciprocidade.

1- Classificação da remuneração
1.1 Salário por unidade de tempo
1.2 Salário por unidade de obra
1.3 Salário por tarefa
1.4 Salário por dinheiro
1.5 Salário em utilidades
1.6 Remuneração variável

2 - Conceitos das Verbas
2.1 Abonos
Consiste em um adiantamento em dinheiro ou numa antecipação salarial, num valor a mais que é concedido ao empregado, se incluem no salário, portanto é de natureza salarial, contando prestação de serviço.
2.2 Adicionais
É um acréscimo salarial decorrente da prestação de serviços do empregado em condições mais gravosas, podendo ser dividido em adicional de hora extra, adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade e adicional de transferência.
2.2.1 Adicional de hora extra
São horas extraordinárias trabalhadas além do período regulamentar à razão de pelo menos 50% sobre a hora normal. Se for pago habitualmente, integra o cálculo de outras verbas, natureza salarial.
2.2.2 Adicional Noturno
É devido ao empregado urbano que trabalhar no período entre 22 e 5 horas. O adicional será de 20% sobre à hora diurna. Se o adicional noturno for pago com habitualidade, integra o cálculo do salário do empregado para todos os efeitos.
2.2.3 Adicional de Insalubridade
Insalubre é o prejudicial à saúde, que dá a doença, assim recebe uma remuneração maior. Para caracterização da insalubridade é preciso: exposições à agentes nocivos a saúde do