Trabalho Direito Processual Penal

DISCIPLINA : DIREITO PROCESSUAL PENAL I
PROFESSOR:

EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO

Coloque V nas assertivas verdadeiras e F nas falsas

1-( ) Prisão processual; trata-se de prisão acautelatória, destinada a assegurar o bom desempenho da investigação criminal ou do processo, ou ainda a impedir que, solto, o sujeito continue a praticar crimes. Também denominada prisão provisória, quais sejam, prisão em flagrante, preventiva, decorrente de pronúncia, prisão de sentença condenatória irrecorrível, e prisão temporária.
2-( ) A prisão em domicílio, reza que somente será permitida a violação domiciliar durante o dia, quando o morador permitir, flagrante delito, desastre, para prestar socorro, ou mediante mandado judicial. Durante a noite será permitido por meio de todas as condições acima, salvo a ordem judicial.
3-( ) A prisão especial somente pode ser concedida durante o processo ou IP, de maneira que após a condenação transitada em julgado cessa o benefício, devendo o sujeito ser recolhido a estabelecimento comum.
4-( ) flagrante próprio, propriamente dito, real ou verdadeiro, consiste em que o agente é surpreendido cometendo uma infração penal ou quando acaba de cometê-lo.
5-( ) flagrante impróprio, o agente é preso logo após de ocorrer a infração. Com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor do crime.
6-( ) flagrante esperado, delito de ensaio, delito putativo por obra do agente provocador, acontece quando o agente provocador, induz à prática do crime, viciando a vontade do provocado, e, logo em seguida, o prende em flagrante.
7-( )flagrante forjado, fabricado, maquinado ou urdido, nesta espécie, os policiais ou particulares criam provas de um crime inexistente.
8-( ) A prisão preventiva somente poderá ser decretada quando houver prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria. Na primeira exige-se a existência do corpo de delito que prova a ocorrência do fato criminoso.