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UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO
UNIAN- SP
DIREITO

David Monteiro da Siva Santos
RA: 6451292731

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

SÃO PAULO
2014
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO
UNIAN- SP
DIREITO

David Monteiro da Silva Santos
RA: 6451292731

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Trabalho desenvolvido na disciplina de Direito Constitucional apresentado à Anhanguera Educacional como exigencia para a avaliação na atividade de autodesenvolvimento, sob orientação do professor Mauro José.

SÃO PAULO
2014
Resumo

Vamos falar por parte começamos com o principio da igualdade, essa ideia de igualdade, existe um igualdade formal e outra material, igualdade falamos então da equidade e da isonomia.
Equidade é igualdade de direitos enquanto a isonomia e o tratamento igualitario.
Somos iguais homens e mulheres em direitos e obrigações como diz na lei e ordem juridica, isso que chamamos de igualdade e so uma variavel do principio da igualdade.
Alem de ter igualdade em direitos queremos ter um tratamento igualitario, o que significa dizer que diantes de casos concretos de lesão ou ameaça, diante de uma desigualdade real, desigualdade material, o ESTADO com a sua ordem juridica possam tratar as pessoas de maneira diferenciada, tratando os iguais como iguais, os desiguais como desiguais, na exata proporção da sua desigualdade. Para haver um equilibrio de justiça.
Outra coisa que podemos observar no ART. 5º. São os titulares do direito e garantias. A ideia central seria a residencia no Brasil, brasileiros naturalizados e brasileirosnato, exercer a moradia e atos da vida civil estando todos submetidos a autoridade do ESTADO brasileiro.
Garantido-se a inviolabilidade ou seja NÃO FAZER; direito negativo, direito de 1º Dimensão. O titular do direito a vida, o titular do direito a liberdade, a igualdade a segurança e a propriedade, voce não tira esses bens juridicos violados pelo ESTADO, nos não dependemos do ESTADO para ter esses