Trabalho DIPRI Corrigido

Introdução.

Num mundo cada vez mais globalizado e repleto de relacionamentos plurinacionais, os estudos jurídicos responsáveis pelas relações sociais que envolvem mais de um ordenamento jurídico têm se tornado indispensável para que a Justiça promova segurança jurídica às pessoas no âmbito do Direito Internacional. É nesse cenário que o fenômeno do sequestro internacional de menores se evidencia, e vem aumentando, dados conflitos familiares. A globalização, ou internacionalização, que atualmente permeia muitas relações familiares, é o principal fator que motiva um dos pais a levar o filho para outro país.

As principais vítimas desses conflitos são as crianças, que muitas vezes são privadas do convívio social e familiar, possibilitadas, assim, de criar vínculos afetivos duradouros, sujeitas, portanto a danos para toda a vida.
Diante dessa situação, a cooperação entre os Estados se faz imprescindível para que haja a solução dos conflitos sem a violação de direitos dos envolvidos, decorrentes das normas de Direito interno e de Direito Internacional privado.

O Direito Internacional é, hoje, por meio da cooperação entre os Estados, o meio encontrado para a solução dos conflitos relativos ao sequestro internacional de menores.
A Convenção de Haia de 1980 é pioneira na elaboração de normas de cooperação relativas à proteção aos direitos do menor.

Conceito.

O sequestro internacional de menores, de que se trata neste artigo, refere-se à “remoção ou retenção ilícita da criança por um de seus genitores para um país que não seja o de sua residência habitual”.

O sequestro internacional de menores tem por consequência o afastamento do menor de seu local de convivência, da escola, dos amigos e parentes, levando-o para um lugar novo, onde, na maioria das vezes, não possui vínculos, a não ser com o sequestrador familiar, implicando, assim, graves problemas no desenvolvimento de sua personalidade.

Importante distinção se faz entre o sequestro