Trabalho decente
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47 páginas
Plano Nacional de Trabalho DecenteGerar Trabalho Decente para Combater a Pobreza e as Desigualdades Sociais
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Gerar Trabalho Decente para Combater a Pobreza e as Desigualdades Sociais
Brasília, 2010
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Sumário
Combater a Pobreza e as Desigualdades Sociais
A. Antecedentes................................................................................................. 4 B. Políticas de Emprego e proteção social: avanços e desafios......................... 8
C. A crise econômico-financeira Internacional e o Trabalho Decente................ 11 D. Marco Institucional........................................................................................ 14 E. Estratégia de Construção do Plano................................................................. 14 F. Metas e prioridades........................................................................................ 18 F.1 Prioridade 1: Gerar mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e de tratamento ........................................................................ 18 F.2 Prioridade 2: Erradicar o trabalho escravo e eliminar o trabalho infantil, em especial, em suas piores formas................................................................... 26 F.3. Prioridade 3: Fortalecer os atores tripartites e o diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática 31
G. Mecanismos de Implementação .............. .................................................... 33 H. Monitoramento e Avaliação.......................................................................... 34
I. Cooperação Técnica......................................................................................... 35
acional de
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Gerar Trabalho Decente para Combater