Trabalho decente

Páginas: 3 (576 palavras) Publicado: 5 de outubro de 2011
trabalho decente
um trabalho adequadamente renumerado,exercido em condições de liberdade, equidade e segurança,capaz de garante uma vida digna.Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT),noção de trabalho decente se apóia em quatro pilares estratégicos: a)respeito ás normas internacionais do trabalho, em especial aos princípios e diretos fundamentais do trabalho (liberdade sindical ereconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado;abolição efetva do trabalho infantil;eliminação de todas as formas de discriminação emmatéria de enprego e ocupação);b) promoção do emprego de qualidade;c)extenção da proteção social;d)diálogo social. Apromoçaõ do trabalho decente é conciderada uma prioridade política do governobrazileiro,assim como dos demais governos do hemisfério americano. Essa prioridade foi discutida e definida em 11 conferências e reuniões internacionais de grande relevância, realizadas entre setembro de 2003 enovenbro de 2005. Na resolução final da assenbléia geral de ONU, adotada em setembro de 2005 os chefes de estado de governo definiram o Trabalho Decente como um objetivo nacional e internacional,nos senguitews termos:
"Apoiamos firmemente uma globalização justa e resolvemos fazer com que os objetivos do emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todos, especialmente para asmulheres e os jovens, seja uma meta fundamental das nossas politicas nacionais e internacionais e de nossas estratégias nacionais de densenvolvimento, incluindo as estratégias de redução da pobreza,como parte de nossos esforços para atingir os objetivos de desenvolvimento do milênio."
No Brasil, a promoção do Trabalho Decente passou a ser um compromisso assumido entre o Governo Brasileiro e aOIT a partir de junho de 2003, com a assinatura, pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo Diretor-Geral da OIT Juan Somaiva, do Memorado de Entendimento que prevê o...
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