Trabalho de zoneamento

Jefferson Costa Ferreira nº 15 ED 1
Cristina Ferragutt Scaranello nº 7 ED 1

LEIS DE ZONEAMENTO

ETC Polivalente Americana, março 2011

Política de desenvolvimento territorial

O objetivo da política de Desenvolvimento Territorial de Americana tem como finalidade o pleno desenvolvimento das funções econômico-sociais do Município, de acordo com os seguintes princípios:
2 - função social da propriedade.
3 - sustentabilidade do desenvolvimento.
4 - gestão participativa e democrática.
5 - integração regional.

São alguns objetivos da política de desenvolvimento territorial do Município:

1- reorganizar o território de maneira a reduzir os conflitos de uso e maximizar o rendimento social da ocupação do solo e do desempenho das atividades públicas e
2- estruturar a área urbana de forma a oferecer o suporte físico adequado ao desenvolvimento dos sistemas de relações sociais e econômicas.
3 - promover a expansão da rede de equipamentos de infra-estrutura pública de modo a atender a demanda, ponderando o investimento e a geração de custeios.
4 - manter e recuperar as condições do meio ambiente, dando ênfase à preservação dos recursos naturais e paisagísticos, à proteção dos mananciais hídricos, superficiais e subterrâneos, à criação e manutenção de áreas verdes e ao combate à poluição.
5 - organizar o sistema de áreas institucionais e principalmente o de áreas verdes, como um subsistema de estrutura urbana, dotado de equipamentos para recreação e lazer.
POLITICA DO MEIO AMBIENTE

A política do meio ambiente é um instrumento de ação, que o poder público dispõe para produzir efeitos desejáveis sobre o meio ambiente

Observa varias diretrizes:

Algumas delas:
1 - diretrizes ambientais:
a) recuperar e proteger o Sistema de Áreas Verdes.
b) registrar todas as áreas com atividades ou restrições de usos já estabelecidas na APAMA.
c) criar corredores ecológicos com a função de proteção e expansão da fauna e da flora.
d)