TRABALHO DE TRIBUT RIO

IMPOSTOS NO BRASIL
IOF - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS INCIDÊNCIAS.
É um Imposto Brasileiro sendo um imposto federal, ou seja, somente a União tem competência para instituí-lo (Art.153, V, da Constituição federal).

O IOF INCIDE SOBRE:
1) Operações de crédito realizadas:
a) Por instituições financeiras;
b) Por empresas que exercem as atividades de prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos, administração de contas a pagar e a receber, compra de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços;
c) Entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física;
II - Operações de câmbio;
III - Operações de seguro realizadas por seguradoras;
IV - Operações relativas a títulos ou valores mobiliários;
V - Operações com ouro, ativo financeiro, ou instrumento cambial.
RMIT-Crédito:
1)Critério Material: Realizar operação de Crédito, sendo;
a)Bancário– Empréstimo, desconto de títulos, abertura de crédito;
b) Não Bancário– Mútuo.
2) Critério Espacial: qualquer lugar do território nacional.
3) Critério Temporal: disponibilização do valor.
4) Critério Pessoal: Sujeito Ativo: União; Sujeito Passivo: Tomador do crédito
5) Critério Quantitativo: Base de Cálculo: valor do crédito, Alíquota: 1,5%, podendo ser reduzida por decreto;
RMIT- Câmbio:
1) Critério Material: realizar operação de cambio.
2) Critério Espacial: qualquer lugar do território nacional.
3) Critério Temporal: no momento da operação.
4) Critério Pessoal: Sujeito ativo: União; Sujeito Passivo: comprador da moeda estrangeira.
5) Critério Quantitativo: Base de cálculo: valor da operação; Alíquota: até 25% (alíquota máxima), algumas são definidas por decreto.

RMIT – Seguro:
1) Critério Material: realizar operação de seguro
2) Critério Espacial: qualquer lugar do território nacional
3) Critério Temporal: pagamento do prêmio
4)