TRABALHO DE TGP METODOS DE SOLU O PARA CONFLITOS ALUNAS THAIS MOREIRA E YASMIN LOPES

FACULDADE DIREITO DA SERRA

THAIS MOREIRA SOARES
YASMIN LOPES FERREIRA

O PAPEL DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM MEIO A CRISE DO JUDICIARIO BRASILEIRO

SERRA
2015
FACULDADE DIREITO DA SERRA

THAIS MOREIRA SOARES
YASMIN LOPES FERREIRA

O PAPEL DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM MEIO A CRISE DO JUDICIARIO BRASILEIRO

Este trabalho esta sendo feito para aprimorar meus conhecimento sobre o assunto.

SERRA
2015
SUMARIO
1. Introdução
2. Autotutela ou Autodefesa
3. Autocomposição
a) Desistência
b) Submissão
c) Transação
4. Heterocomposição
a) Arbitragem
b) Mediação
c) Conciliação
5. Conclusão REFERENCIAS

1. INTRODUÇÃO
Atualmente o Poder Judiciário vem passando por uma grave crise, sendo largamente criticado, uma vez que não vem desempenhando com excelência sua função pacificadora. Diante disto, os operadores do direito estão sendo obrigados a buscarem novos meios de resolução de conflitos que sejam mais céleres, mais econômicos e menos burocráticos. Esta procura resultou no surgimento dos meios não-jurisdicionais de resolução de conflitos, denominados meios alternativos de pacificação social; dentre os quais se destacam a mediação, a conciliação e a arbitragem. Tais meios não visam enfraquecer o Poder Judiciário; objetivam, apenas, criar maneiras distintas de solução de litígios. Embora a sociedade brasileira não tenha a cultura de utilizar estes meios para solucionar suas controvérsias, nos últimos anos, estes estão sendo mais empregados, principalmente, na composição de conflitos em contratos internacionais de comércio.

2. Autotutela ou Autodefesa
Na autotutela a solução do conflito e pela pessoa