Trabalho De TGP 1

Sumário

Resumo
1- Introdução
2- Supremo Tribunal Federal- STF
2.1- Conceituação e breve histórico
2.2- Funções institucionais ou atribuições, ingresso, composição e funcionamento
2.3- Composição Atual
2.4- Competência Originária
2.5- Competência Recursal
2.6- Súmulas vinculantes
2.7- Despacho
2.8- Acórdão
2.9- Julgamento nos órgãos colegiados
2.9.1- Pedido de vista
3.0- Considerações Finais
4.0- Referências Bibliográficas

Resumo

O objetivo principal do presente trabalho é oferecer uma visão sobre a importância do Supremo Tribunal Federal no Brasil ao longo de sua história institucional. Serão abordados os principais fatos de sua história, as suas competências, funções institucionais, súmulas vinculantes e seus benefícios. Para tanto, elencamos também o ingresso, o compromisso, o funcionamento e a missão do Supremo Tribunal Federal aonde vêm nos trazer as providências e os julgamentos os quais nos mostra o serviço pautado na esfera social.
Concluímos que a sua importância na atualidade encontra-se na consolidação da democracia, e na realização constitucional.

1- Introdução

O presente estudo tem como principal objetivo analisar o papel atribuído ao Supremo Tribunal Federal no Brasil ao longo de sua história institucional. Pretendemos com a pesquisa, contribuir para o conhecimento acerca da atuação do Tribunal, proporcionando elementos que permitam uma melhor compreensão e análise crítica de suas decisões, frente ao seu papel institucional, assim como sua importância para o Brasil. Para tanto, apresentaremos um breve histórico dos principais fatos que acompanharam o seu desenvolvimento, e uma breve análise da composição e competências definidas pela Constituição de 1988.

2- Supremo Tribunal Federal- STF 2.1- Conceituação e breve histórico No início da colonização do Brasil, de 1534 a 1536, foram concedidas capitanias hereditárias, mediante cartas de doação e