trabalho de teoria geral das obrigaçoes

Páginas: 23 (5505 palavras) Publicado: 11 de outubro de 2014
RESPONSABILIDADE CIVIL NA SOCIEDADE DE RISCO*
CIVIL RESPONSIBILITY IN RISK SOCIETY

Teresa Ancona Lopez"

1. Sociedade de risco e responsabilidade civil
O tema escolhido visa mostrar a evolução da Responsabilidade Civil diante
da nova realidade produtora de danos, a chamada sociedade de risco. C o m o sabemos, esse
termo foi cunhado, na Alemanha, por Ulrich Beck, que publicou, e m 1986, aSociedade de
Risco (Risikogesellschaft), u m dos livros mais influentes na análise social da última parte
do século X X e referência do problema do risco global.
U m a das mais acentuadas características da sociedade contemporânea
é o acelerado progresso tecnológico e científico. Essas descobertas e transformações
visam, obviamente, melhorar a vida de todos no planeta Terra. Porém, tudo issotraz,
paradoxalmente, grandes riscos e perigos para a civilização. Vivemos a era do medo,
sentimento conhecido de toda criatura viva conforme ensina Zygmunt Bauman, 1 e da
incerteza. N ã o sabemos aonde podem nos levar esses avanços.
Esse medo e essa incerteza não v ê m somente das grandes catástrofes
naturais, que também apavoram, como os tsunamis ou terremotos vistos no Japão e no
Haiti,mas principalmente dos riscos de danos morais e materiais que surgem das novas
invenções como a internet e toda informática, porquanto somos permanentemente
controlados. Nossos dados são públicos. Hoje, o famoso "Grande Irmão" toma conta
de nossas vidas e nos leva aprender a lidar c o m o fundamental direito de privacidade
nessa também sociedade de vigilância. É certo que ninguém ignora osdanos da economia
globalizada. Lembre-se, recentemente, da crise econômica deflagrada e m 2008, que se
espalhou por todas as economias do mundo. Ou, ainda, dos riscos trazidos pelas novas
descobertas advindas de pesquisas biotecnológicas como as clonagens. S e m falar nos
riscos que surgem c o m os novos medicamentos ou c o m alimentos contaminados por
venenos ou m e s m o por praguicidas. O quedizer de toda controvérsia que pesa sobre a
questão dos alimentos transgênicos?
Mais recentemente, pesquisas - ainda não concludentes, diga-se de passagem
- têm mostrado que o uso excessivo do telefone celular tem o risco de gerar, no futuro,
graves doenças e m decorrência da propagação de ondas eletromagnéticas principalmente

Esta aula foi baseada no livro da Autora Princípio da precauçãoe evolução da responsabilidade civil. São
Paulo: Quartier Latin, 2010.
* Professora Titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
*
e Advogada.
1
Medo Líquido. Tradução de Carlos Alberto Medeiros, Rio de Janeiro: Ed. Zahar, 2008, p. 9.

R. Fac. Dir. Univ. SP

v. 105

p. 1223 - 1234

jan. dez. 2010

Teresa Ancona Lopez

1224

e mcrianças que não têm seu cérebro inteiramente formado. N o m e s m o sentido, as torres
retransmissoras de sinais para esses aparelhos móveis foram colocadas sob suspeita de
prejudicar a saúde de todos os que habitam próximo a elas. N a França, m e s m o diante da
incerteza científica (risco hipotético), o Tribunal de Grasse, e m 17/06/2003, decidiu decisão essa confirmado pela Corte deApelação de Aix en Provence em 08/06/2004 -,
combinando a teoria da precaução c o m os chamados direito de vizinhança, determinou
a retirada de antena de telefonia celular que emitia ondas eletromagnéticas supostamente
perigosas à saúde da população vizinha. É o típico caso de risco incerto. M a s , hoje,
concebe-se o mundo sem a telefonia celular?
Elza e Fernando Netto Boiteux2 explicam que "durantedécadas a energia
elétrica foi considerada u m a forma de energia absolutamente 'limpa' (não poluente) e não
se imaginava que ela pudesse causar nenhum dano, a não ser através do contato direto
com o corpo humano, provocando os conhecidos choques elétricos" Mostram os autores
que os sintomas negativos apareceram e m trabalhadores expostos a maiores cargas de
energia, como, por exemplo,...
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